Cair na malha fina parece mais assustador do que realmente é, mas, apenas em 2020, mais de 900 mil contribuintes tiveram problemas com o fisco, de acordo com a Receita Federal.
Antes de entender o que acontece quando sua declaração é retida pelo fisco, você precisa ter certeza se realmente caiu na malha fina e, para consultar se caiu na malha fina, é simples.
Acesse o portal do e-CAC e gere um código de acesso, utilizando seu CPF, data de nascimento e o código dois últimos recibos entregues da declaração do Imposto de Renda. Logo após, será necessário criar uma senha e efetuar o login.
Na plataforma do e-CAC, clique em “Declarações e Demonstrativos” e, a seguir, clique em “Meu Imposto de Renda”.
Procure em “Situação” se está indicando “Com Pendência” e, caso estiver, significa que sua declaração está retida na malha fiscal. Ao lado, você verá descrito o motivo da retenção e deverá enviar uma retificação para corrigir a sua declaração, de acordo com o motivo que a levou a ficar “presa” com o fisco.
A Leoa vai auxiliar você a entender o que fazer e como agir se cair na malha fina da Receita. Veja só.
O que acontece se cair na malha fina?
No ano de 2020, os contribuintes que caíram na malha fina foram informados da situação 24h após a entrega, medida que facilitou muito o processo de correção e regularização dos contribuintes.
Por isso, a mesma medida deve ser adotada agora, em 2021.
Após cair na malha fina, é preciso que você corrija a sua declaração, enviando uma “Declaração de Retificação” para corrigir o erro, com as informações alteradas de acordo com as determinações da RF.
Porém, é preciso ressaltar que em alguns casos não são permitidas declarações retificadoras.
Caso sua declaração tenha sido “presa” pela malha por falta de documentos ou comprovantes, a Receita pode determinar uma entrevista ao fisco para entrega de documentos pessoalmente.
Seja com declaração de retificação ou por meio de entrevista com o fisco, o importante é regularizar o quanto antes a sua situação perante a Receita Federal, uma vez que você não receberá nenhum valor de restituição enquanto não houver resolvido todas as pendências.
Existe multa para quem cair na malha fina?
Não existe uma multa específica e, na maioria dos casos, enviar as correções estipuladas é o suficiente.
Entretanto, para aqueles que possuem IR a ser pago e não quitarem a dívida, a multa é de 20% sobre o valor do imposto devido, isto se for pago antes de receber a notificação da Receita.
Mas, se o contribuinte for notificado pela RF, a multa pode subir para 75% do valor devido do IR.
Motivos para cair na malha fina
No começo deste artigo explicamos como conferir no portal do e-CAC a situação da sua declaração e que, junto ao resultado, apareciam os motivos pelo qual você foi pego pelo Leão.
Agora, para que você entenda melhor, nós trouxemos uma lista dos motivos mais comuns, que fazem com que os contribuintes caiam na malha fina todos anos.
Basicamente, cair na malha fina significa que existe algo errado na sua declaração, como por exemplo:
- algum número incorreto;
- rendimentos omitidos pelo titular ou pelos dependentes;
- informações cadastrais erradas;
- em alguns casos, a falta de documentação que comprove as informações declaradas;
- divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) feito pelas empresas; ou, ainda,
informações erradas sobre despesas médicas.
Sabendo qual o motivo que o levou a cair na malha fina, é essencial corrigi-lo, de acordo com as exigências da Receita Federal, o quanto antes.
Como não cair na malha fina?
É preciso ter muito cuidado e atenção redobrada no momento de declarar o seu IR, por isso, nada de querer fazer a sua declaração rapidamente. É necessário tirar um tempo específico para que nada saia errado, ok?
Cuide ao lançar informações sobre os dados da sua renda, afinal é ela quem estipula o valor da sua restituição. Além disso, preencha corretamente cada campo da declaração, evitando erros que possam levar você a cair na malha fina.
Omitir ou errar dados para dedução também podem causar problemas com o fisco, deste modo, cuide para que o cadastro de cada informação seja feita por completo, sem esquecer ou omitir qualquer número, incluido o valor correto de renda dos dependentes.
Resumidamente, para evitar cair na malha fina você precisa declarar corretamente o seu Imposto de Renda, preencher cada informação sobre as suas rendas, aquisições, deduções, entre outros dados necessários e obrigatórios.
E jamais declare informações que você não possa comprovar, por isso é aconselhável guardar todos os recibos e notas fiscais de suas movimentaçōes financeiras, para caso a Receita exija comprovaçōes.
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