Quem estiver com o CPF nulo deverá, obrigatoriamente, comparecer à unidade mais próxima da Receita Federal para regularizar a sua situação.
O seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode estar irregular por vários motivos e, por essa razão, precisar de regularização. O CPF nulo é só uma dessas razões. Além disso, ele também pode estar cancelado, suspenso ou pendente de regularização, que são situações bem diferentes.
Continue lendo este artigo para saber o que fazer se o seu CPF aparecer como nulo no sistema da Receita Federal.
O que é CPF nulo
Muita gente acredita que o CPF nulo é o mesmo que cancelado, mas cada definição dessa diz respeito a irregularidades diferentes, ou seja, não significam a mesma coisa.
Enquanto o CPF cancelado indica que o documento foi roubado ou perdido, ou mesmo porque foi encontrada uma multiplicidade de registros, ou ainda por conta de uma decisão administrativa ou judicial, o CPF nulo representa a existência de fraude na inscrição e, por isso, foi anulado.
Já no caso de CPF suspenso, isso acontece quando seu cadastro está com algum erro ou incompleto.
Outro caso ainda é o CPF pendente de regularização. Se você estava obrigado e não declarou o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em algum dos últimos 5 anos, esse status pode aparecer. Nesse caso, é preciso enviar a declaração atrasada e pagar o imposto devido, com multa e juros.
Se você não tem certeza de qual é o status exato do seu CPF, pode fazer uma simples consulta no site da Receita Federal para confirmar. Inclusive, é recomendado consultar a situação do seu CPF a cada seis ou três meses, para resolver a situação o quanto antes, especialmente em caso de fraudes.
O que acontece se meu CPF estiver nulo?
Conforme o motivo do seu CPF não estar regular, você pode ter alguns problemas no dia a dia. Em geral, qualquer tipo de irregularidade no documento costuma causar dificuldade para:
- Criar ou movimentar contas bancárias
- Fazer empréstimos
- Realizar concursos públicos
- Receber aposentadoria
- Solicitar financiamentos
- Tirar ou renovar o passaporte
Bastante coisa, não é? Então veja o que fazer para regularizar sua situação o quanto antes!
CPF nulo: o que fazer?
Assim, a grande pergunta é: como regularizar seu CPF?
Como só é possível regularizar pela internet o CPF suspenso (atualizando o cadastro) e o pendente de regularização (enviando a declaração de IR faltante ou uma declaração retificadora, pagando juros e multa para sair da malha fina), quem tem o CPF nulo deve resolver a questão diretamente em uma unidade da Receita Federal. CPF cancelado também exige essa ação.
Para isso, é obrigatório agendar um horário com o órgão. O agendamento pode ser feito pelo próprio site do Leão ou por telefone.
No site, você também pode pesquisar por estado e cidade, encontrando a unidade mais próxima de você, além de se informar sobre as orientações de cada unidade nos quesitos horários e quais documentos levar, pois os procedimentos mudam dependendo da agência.
Em geral, é preciso levar o número do CPF e do RG (documento de identidade), título de eleitor ou certidão da Justiça Eleitoral comprovando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral para pessoas entre 18 a 69 anos.
Se você souber o motivo que levou o seu CPF a ficar nulo, ficará mais fácil fazer o pedido de uma nova numeração para o seu Cadastro de Pessoa Física. Mas, se você realmente não sabe o que aconteceu, o comparecimento serve justamente para solicitar esclarecimentos e, só depois de resolver a questão, solicitar um novo número.
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