Política de privacidade

Política de Privacidade

A Leoa é uma plataforma online acessível por meio do aplicativo mobile Leoa, Aplicativo web app.leoa.com.br, do website www.leoa.com.br e da comunidade Leoa comunidade.leoa.com.br ("Plataforma"), por meio da qual LEOA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.834.649/0001-90, com sede na Av. Brasil, 1615, sala 34, Centro, Balneário Camboriú/SC ("Leoa", "nós" ou "nossos"), permite que pessoas físicas e empresas ("Usuário", "Você" ou "Seu") realizem a Declaração de Imposto de Renda próprio ou de seus clientes, no caso de pessoa jurídica, por meio de inteligência artificial da Leoa ("Serviços").

Em nossos Termos de Uso, explicamos como nossa Plataforma funciona. Você deve ter notado que, para a utilização dos Serviços e das funcionalidades da Plataforma, é necessário que a Leoa tenha acesso a determinadas informações sobre os Usuários, as quais podem incluir dados pessoais ("Dados").

Esta Política de Privacidade ("Política") explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados são coletados, usados e tratados pela Leoa e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e como os Usuários podem gerenciar seus Dados.

Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses Dados. Ou seja, o tratamento dos Dados é condição para utilizar a Plataforma e os Serviços.

Por favor, leia atentamente esta Política para entender como utilizamos os seus Dados em nossa Plataforma. Para facilitar sua leitura, organizamos esta Política nos seguintes itens:

1. Informações Gerais

2. Dados de menores de 18 anos

3. Quais Dados coletamos e tratamos?

4. Uma breve explicação sobre as tecnologias que utilizamos

5. Por que coletamos e tratamos esses Dados?

6. Quando excluímos os Dados?

7. Quem mais terá acesso aos Dados e por qual(is) motivo(s)?

8. Quais os seus direitos com relação aos seus Dados

9. Você precisa fornecer o seu consentimento para a Leoa usar os dados pessoais conforme descrito nesta Política?

10. Como armazenamos e protegemos os seus Dados

11. Segurança da Internet

12. Alterações à esta Política

1. Informações Gerais

Somos comprometidos com a proteção dos seus Dados.

Nossa Plataforma foi desenvolvida para que o Usuário possa realizar a declaração de seu Imposto de Renda. Os Dados que coletamos por meio de seu cadastro na Plataforma permitirão que você tenha acesso à gestão do seu cadastro e possa realizar a Declaração de Imposto de Renda.

Todos os Dados que coletamos são para fornecer ao Usuário as melhores oportunidades de nosso Serviços, por meio da nossa Plataforma. Com esta Política, queremos dar a Você transparência de quais Dados a seu respeito coletamos e utilizamos na Plataforma. Lembramos que alguns de seus Dados são compartilhados parceiros comerciais, para a efetiva prestação dos Serviços.

Portanto, os Dados são fornecidos por Você e utilizados para que possamos, de maneira geral:

  • Efetuar seu cadastro na Plataforma;
  • Realizar a autenticação de sua identidade;
  • Realizar sua Declaração de Imposto de Renda;
  • Realizar a Declaração de Imposto de Renda de seus clientes;
  • Gerenciamento de cadastro;
  • Disponibilizar as funcionalidades da Plataforma de forma geral, tais como inclusão de dúvidas, sugestões e depoimentos pelo Usuário.

Os Dados são coletados, utilizados e tratados com fundamento em diferentes bases legais (estabelecidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, a "LGPD"), como: execução de contrato (Termos de Uso da Plataforma); cumprimento de obrigações legais; legítimo interesse da Plataforma ou de terceiros (desde que respeitando os seus direitos fundamentais) e, quando necessário, com base no seu consentimento.

A revogação do seu consentimento apenas nos obrigará a cessar o uso dos Dados concedidos através de consentimento, sendo que poderemos utilizar os Dados, quando necessário, para, por exemplo, evitar fraude e falsidade em autenticações e identificações, para defesa em processos judiciais e administrativos e para cumprimento de obrigações legais, tudo na medida do permitido em lei.

Se após a leitura desta Política Você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:

  1. E-mail: [email protected]
  2. LEOA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
    Av. Brasil, 1615, sala 34, Centro, Balneário Camboriú/SC

2. Dados de menores de 18 anos

Não solicitamos informações, nem conscientemente coletamos Dados de crianças, que não tenham sido fornecidos por seu responsável legal. O tratamento de Dados Pessoais de menores de idade somente ocorre em seu melhor interesse e observando a necessidade de consentimento do seu responsável legal.

3. Quais Dados coletamos e tratamos?

Para utilizar a Plataforma, será necessário que o Usuário crie um cadastro, conforme explicado em nossos Termos de Uso.

Para que você tenha acesso aos Serviços ofertados pela Leoa, será necessário realizar um cadastro individual. O cadastro na Plataforma é feito por meio da Plataforma pelo próprio Usuário.

A Leoa somente recebe ou de outra forma coleta 3 tipos de informações relacionadas aos Usuários: (A) informações de cadastro; (B) informações sobre a localização do Usuário (C) dados de atividade, relacionadas ao uso da Plataforma pelo Usuário.

A. Dados de Cadastro. São as informações solicitadas do Usuário ao se cadastrar na Plataforma e que permitem a identificação do Usuário. A depender do tipo de Usuário (se pessoa física ou pessoa jurídica), nós coletamos diferentes tipos de dados:

Para Usuário pessoa física:

  • Nome completo
  • Número do CPF
  • Número do RG
  • Telefone celular
  • Endereço residencial
  • E-mail
  • Senha de acesso
  • Nome dos pais
  • Profissão
  • Declaração de Imposto de Renda
  • Recibo da Declaração de Imposto de Renda
  • Dados bancários
  • Dados de dependentes

Dados de pessoas jurídicas inseridos pelo Usuário:

  • CNPJ
  • Razão Social

Dados do responsável pelo Usuário pessoa jurídica:

  • Nome completo
  • CRC
  • CPF
  • Telefone

Nós podemos, eventualmente, coletar alguns Dados Pessoais Sensíveis, a depender das informações inseridas por você na Declaração de Imposto de Renda, tais como:

  • Opinião Política
  • Filiação a organizações de caráter político
  • Dado referente à vida sexual
  • Dado biométrico para validação facial

B. Dados de Localização. Coletamos informações que possibilitam à Leoa identificar a sua localização, para que possamos gerenciar comportamento de acesso dos Usuários em nossa Plataforma:

  • Geolocalização

C. Dados de Atividade. Coletamos informações relacionadas ao seu uso da Plataforma, por meio de tecnologias Cookies e Pixel, e das atividades que você desempenha durante o uso desta, tais como:

  • Endereço IP
  • Tipo de Navegador
  • Informações sobre o dispositivo móvel ou computador
  • Páginas visitadas na Plataforma
  • Duração da visita
  • Caminhos de visualização da Plataforma
  • Visualizações na Plataforma
  • Páginas visitadas em outros websites

4. Uma breve explicação sobre as tecnologias que utilizamos

Quando você acessa a Plataforma, nós podemos utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento ("Cookies") para reconhecer o perfil do Usuário e personalizar sua experiência em nossa Plataforma, bem como os Serviços e demais conteúdos disponíveis na Plataforma.

Cookies são pequenos arquivos de dados transferidos para o dispositivo móvel do Usuário, que ajudam a analisar o tráfego de internet ou saber, por exemplo, quando um Usuário visitou uma página específica. Um Cookie, entretanto, não revela informações além dos Dados que o Usuário escolhe compartilhar conosco.

Tendo em vista que certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies, informamos que caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso da Plataforma ou dos Serviços poderá ser limitado ou impossibilitado.

5. Por que coletamos e tratamos esses Dados?

Dados de Cadastro

  • Realizar o cadastro e identificação dos Usuários junto à Plataforma;
  • Possibilitar o acesso do Usuário à Plataforma de forma segura, por meio de autenticação de sua identidade;
  • Verificar a autenticidade dos Dados e documentos fornecidos pelo Usuário;
  • Oferecer ao Usuário os Serviços ofertados pela Leoa;
  • Verificar se o declarante não é isento do Imposto de Renda.
  • Oferecer ao Usuário a gestão de seu cadastro;
  • Realizar atividades de marketing;
  • Realizar transação de pagamentos;
  • Realizar abertura de conta vinculada para antecipação de Restituição ao Usuário; e
  • Realizar validação facial para acessar a declaração pré-preenchida no e-CAC.

Dados de Localização

  • Personalizar as ofertas de marketing ao Usuário;
  • Realizar análise das ofertas e Serviços da Leoa.

Dados de Atividade

  • Personalização da Plataforma de acordo com a experiência do Usuário;
  • Melhorar a Plataforma constantemente.

6. Quando excluímos os Dados?

Nós estruturamos a Plataforma e as nossas operações para que os seus Dados não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei, ou se tivermos alguma outra razão legítima para mantê-los.

Por isso, poderemos manter os seus Dados, entre outras razões, para cumprimento de obrigações legais, defesa em ações judiciais e/ou administrativas e combate à fraude. Caso você tenha interesse em solicitar a revogação do consentimento, lembramos que poderemos manter seus Dados na medida do permitido em lei.

7. Quem mais terá acesso aos Dados e por qual(is) motivo(s)?

Podemos eventualmente compartilhar qualquer um dos seus Dados com os terceiros identificados abaixo.

Dados compartilhados Com quem? Finalidades do compartilhamento
Dados de Cadastro, Dados de Localização e Dados de Atividade Parceiros e prestadores de serviços
  • Para realizar a revisão da Declaração de Imposto de Renda do Usuário;
  • Para serviços de marketing;
  • Para fazer a abertura de conta vinculada para a antecipação da restituição;
  • Para realizar a antecipação da restituição.
Dados de Cadastro, Dados de Localização e Dados de Atividade Autoridades judiciais ou governamentais
  • Para realizar a Declaração de Imposto de Renda perante a Receita Federal;
  • Para cumprimento de solicitações feitas por autoridades judiciais ou governamentais, conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável.

Nós poderemos compartilhar seus Dados se acreditarmos que é obrigatório pela lei aplicável, regulamentos, licença de operação ou contrato, processo jurídico ou solicitação governamental na medida do exigido por lei, ou nos casos envolvendo a sua segurança ou de terceiros. Isso inclui o compartilhamento de dados pessoais com agentes de autoridades policiais/jurídicas, autoridades governamentais, ou outros terceiros conforme o necessário para cumprir nossos Termos de Uso, esta Política de Privacidade ou lei.

8. Quais os seus direitos com relação aos seus Dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • i. confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
  • ii. acesso aos seus dados pessoais;
  • iii. correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • iv. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • v. portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os nossos segredos comerciais e industriais;
  • vi. eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
  • vii. informação sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
  • viii. informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando aplicável, e as consequências;
  • ix. revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando os dados pessoais forem tratados com base no seu consentimento;
  • x. oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para [email protected].

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, solicitaremos que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

Nós protegemos os direitos dos Usuários em relação aos seus Dados, nos termos da legislação aplicável e conforme o disposto nesta Política.

Você pode utilizar nossa Plataforma para gerenciar seus Dados. Você poderá também, requisitar detalhes sobre os Dados mantidos por Nós, mediante contato pelo e-mail indicado acima ou por meio de solicitação via Plataforma.

Quando estiver conectado na Plataforma, você poderá verificar todos os Dados de Cadastro fornecidos à Leoa durante o seu cadastro e poderá alterá-los por meio da própria Plataforma, na área do seu perfil.

Se você interromper o uso da Plataforma, seus dados continuarão sendo protegidos por essa Política de Privacidade e continuarão armazenados em nosso banco de dados, fazendo-se necessário para garantir a segurança da Plataforma e dos negócios realizados.

Você poderá solicitar a exclusão definitiva dos Dados fornecidos por Você à Leoa, que promoverá a devida exclusão dos respectivos Dados, exceto para fins de (i) guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável; (ii) guarda necessária ao exercício regular de direito por parte da Leoa.

Para utilizar novamente os nossos Serviços após a exclusão de seus Dados, Você deverá promover novo cadastro e realizar novamente todos os procedimentos necessários, conforme previsto nos Termos de Uso.

9. Você precisa fornecer o seu consentimento para a Leoa usar os dados pessoais conforme descrito nesta Política?

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.

Isso significa que, se você optar por utilizar a Plataforma, participar de campanhas promocionais, apresentar manifestação sobre nossos produtos ou utilizar os nossos Serviços, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos (quando necessário) pediremos o seu consentimento expresso para usar os seus Dados Pessoais.

10. Como armazenamos e protegemos os seus Dados

Os seus Dados coletados são armazenados em servidores da AWS, os quais estão localizados nos Estados Unidos. Nós tomaremos todos os cuidados razoavelmente necessários e disponíveis para garantir que os seus Dados sejam armazenados de forma segura e nos termos desta Política de Privacidade.

11. Segurança da Internet

Com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro para os Usuários, Nós utilizamos medidas de segurança para evitar o mau uso, perda, acesso não autorizado, divulgação e alteração das contas dos Usuários.

Embora a Leoa tenha o dever de confidencialidade em relação aos seus Dados, nos termos desta Política de Privacidade, é responsabilidade de cada Usuário proteger e manter o sigilo de seus logins, senhas e demais informações de acesso da conta, bem como verificar se os Dados mantidos por nós acerca do Usuário estão corretos.

Nós nos esforçaremos para proteger os Dados de nossos Usuários e outras informações que guardarmos em nossos registros, contudo, nós não podemos garantir a mais completa segurança de nossos Usuários. O acesso ou uso não autorizado, a falha do hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança das informações do Usuário a qualquer tempo.

NESTE SENTIDO, A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELA INTERNET NÃO É COMPLETAMENTE SEGURA POR DIVERSOS FATORES, INCLUINDO FATORES DE REDE E DE OPERAÇÃO, E A LEOA NÃO TEM COMO GARANTIR A COMPLETA SEGURANÇA DOS DADOS TRANSMITIDOS PELOS USUÁRIOS À PLATAFORMA. APESAR DE FAZERMOS O NOSSO MELHOR PARA PROTEGER OS DADOS DOS USUÁRIOS, NÓS NÃO PODEMOS GARANTIR A SEGURANÇA DOS DADOS TRANSMITIDOS À NOSSA PLATAFORMA. QUALQUER TRANSMISSÃO É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS, OS QUAIS, AO CONCORDAR COM A PRESENTE POLÍTICA RECONHECEM E ASSUMEM EXPRESSAMENTE TAL RESPONSABILIDADE.

Uma vez recebidos os Dados do Usuário pela Plataforma, nós nos comprometemos a assegurar que tais estarão seguras no ambiente da Plataforma. Para prevenir o acesso ou divulgação não autorizada dos Dados do Usuário, nós implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para assegurar e proteger as informações que coletamos.

12. Alterações à esta Política

Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo. Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão evidenciadas por meio de alertas na Plataforma e por meio de uma notificação por e-mail.