Sabemos que toda e qualquer pendência com o governo pode nos deixar de cabelo em pé, pois, além do nervosismo natural que isso nos causa, algumas dessas pendências podem custar caro no bolso e atrapalhar todo o nosso planejamento financeiro. Infelizmente, esse pode ser o caso da malha fina fiscal.
No ano de 2020, 910.996 contribuintes não passaram pela peneira da Receita Federal. Os declarantes pegos pela malha fina tiveram que rever suas declarações, comparecer na RF mais próxima, comprovar seus rendimentos e, em alguns casos, pagar multa.
Portanto, se você caiu na malha fina da Receita Federal, alguns dos passos citados deverão ser seguidos para resolver a situação.
Antes de explicar mais sobre eles, gostaríamos de esclarecer que cair na malha fina não quer dizer que você sonegou impostos e cometeu, por isso, um crime.
Embora a situação seja desagradável, cair na malha fiscal apenas significa que houve incoerência de dados entre os que você encaminhou e os dados presentes no sistema responsável por fiscalizar as declarações de Imposto de Renda.
Agora que você está mais tranquilo, chegou o momento de resolver suas pendências e escapar dela. Quer uma mãozinha?
Passo a passo para sair da malha fina
1. Verifique se há pendências na sua declaração
O primeiro passo é verificar se há pendências na sua declaração do Imposto de Renda, pois tendo acesso à essa informação, é possível saber se você conseguirá resolver a situação rapidamente ou terá que seguir mais alguns passos.
Para isso, será necessário acessar o ambiente virtual E-CAC, informando CPF ou CNPJ, seu código de acesso e senha - caso não possua um login, será necessário criá-lo. Depois disso, será preciso, ainda, informar os números dos recibos das duas últimas declarações.
Para ter acesso à informação sobre o status da sua declaração, dirija-se à “Pendências de Malha”. Lá, você descobrirá se já está em processo de fiscalização ou se poderá solucionar o problema sozinho.
2. Retifique sua declaração
Se sua declaração ainda não estiver em processo de fiscalização, este é o momento de retificá-la. Ou seja, altere ou preencha os campos necessários para enviá-la novamente.
Este momento também poderá ser utilizado para declarar algo que não tinha sido mencionado na declaração anterior, evitando, portanto, outra passagem pela malha fina.
Para que você tenha controle sobre a situação da sua declaração, o ideal é que você acompanhe pelo portal E-CAC o processamento do seu IR. Desse jeito, é possível modificar a declaração sozinho e evitar o encontro com o fisco.
No entanto, caso a declaração já esteja em malha fiscal, de fato, as inconsistências só poderão ser retratadas marcando um encontro com o fisco ou esperando ser acionado pela Receita Federal.
Lembre-se: não exagere no número de retificações, certo? O sistema da declaração é inteligente e, ao receber uma quantidade significativa de retificações, poderá bloquear o arquivo, por receio de fraudes.
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3. Compareça à reunião com o fisco
Caso os dois primeiros passos não tenham sido o suficiente para tirá-lo dessa situação, será necessário comparecer à Receita Federal.
Para ser recebido na RF, será preciso: agendar um encontro com o fisco ou esperar a notificação enviada pela RF. O agendamento antecipando o encontro poderá ser feito pelo site da Receita Federal e a notificação deverá ser entregue em seu endereço.
No dia e horário da reunião, será preciso levar a senha do atendimento, os documentos comprobatórios solicitados pela Receita e alguns formulários preenchidos - que podem ser encontrados no e-Defesa.
É de extrema importância que o contribuinte que tenha caído na malha fina compareça à reunião com o fisco, caso contrário estará sujeito à multa, já que deixa o fisco à vontade para aplicar multas e juros na declaração.
4. Comprove sua declaração
Na sua reunião com o fisco será necessário rever seus equívocos, comprovando - da mesma forma - sua nova versão.
Caso sua declaração inicial não tenha tido nenhuma pendência e você tenha declarado seu Imposto de Renda corretamente e, mesmo assim, tenha sido acionado pela RF, será necessário comprovar as informações preenchidas na declaração.
Portanto, junte todos os comprovantes, recibos e notas fiscais que comprovem suas rendas e despesas para mostrar ao fisco a veracidade da sua declaração.
Agora, se você caiu na malha fina e não tem como comprovar, provavelmente terá que arcar com os custos dessa incoerência de dados.
Por isso, é importante guardar todos os comprovantes, recibos e notas fiscais das operações financeiras realizadas durante o ano, já que elas podem ser requisitadas e evitar uma multa bem salgada.
Por fim, uma dica pertinente para que você não caia na malha fina novamente é realizar sua declaração com atenção, além, é claro, de contar com o apoio de plataformas de declaração que oferecem auxílio de forma gratuita, certo?
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