Se você caiu na malha fina, precisa saber como agendar um atendimento na Receita Federal para resolver as pendências e os problemas referente a sua declaração. O passo a passo para marcar uma visita ao fisco não é difícil, mas pode ser demorado, visto que a quantidade de contribuintes que caíram nas garras do Leão ultrapassam a marca de 700 mil, de acordo com o portal IRPF.
Existe a opção de agendar um horário em uma agência perto de você, entretanto, mesmo com tal comodidade, o número de contribuintes por região é consideravelmente alto.
Então, não desista: é preciso resolver as pendências o quanto antes com o fisco, para evitar problemas futuros com a Receita Federal, como o cancelamento do CPF ou dificuldades na emissão de passaporte.
Como resolver pendências na malha fina?
A declaração pode ser retida pelo fisco por algumas determinadas situações, como incoerência nas informações, omissão de dados e valores, erros de digitação ou a falta de documentos necessários.
Por isso, cair na malha fina é algo comum e, para resolver esta pendência, o contribuinte precisa verificar qual exatamente foi o motivo que levou a declaração a ser confiscada pela Receita Federal.
Para conferir a situação, o contribuinte precisa acessar o portal e-CAC com alguns documentos em mãos, além do código de acesso.
No portal, o declarante precisa:
- informar seu CPF ou CNPJ;
- indicar a senha e o código de acesso;
- clicar em "Avançar"; e
- procurar pela aba "Declarações e Demonstrativos”.
Depois, seguir o passo a passo:
- Clicar em “DIRPF — Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física".
- Procurar por “Meu Imposto de Renda”.
- Procurar a opção “Extrato do Processamento”.
- Escolha o ano da declaração que deseja verificar e, caso apareça “Com Pendências", significa que a sua declaração caiu na malha fina do fisco.
É válido ressaltar que nesta aba de pendências haverá a informação dos motivos que levaram o documento a ser retido.
A solução para sair da malha fina será específica, em função do motivo da retenção. Por exemplo, para situações em que houve erro de digitação ou falta de informação, o contribuinte pode regularizar, enviando uma declaração retificadora.
É importante informar que por conta do coronavírus, a Receita Federal automatizou muitas funções, entre elas o envio de documentação online. Ou seja, caso o motivo da pendência seja a falta de documentos, o contribuinte consegue enviá-los de maneira online.
Para isso, basta acessar o portal voltado à Malha Fina, no site da RF, procurar pela opção “e-Defesa”, depois clicar em “Malha IRPF — Pendências".
Logo que abrir a próxima página, salve os documentos necessários que precisam ser enviados ao fisco. Pronto! Seguindo os passos descritos acima, você consegue resolver as pendências por falta de documentação ou informações incompletas.
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Como agendar uma visita na Receita Federal?
Por outro lado, há chances das informações e documentos estarem todos corretos, de acordo com o que foi declarado e, mesmo assim, a declaração ser retida pela malha fina.
Nesta situação, o contribuinte precisa providenciar um agendamento na agência da Receita Federal e resolver a declaração retida em malha fiscal.
Mas, antes de conseguir agendar a visita, é fundamental solicitar uma análise da documentação que comprove as informações com pendências.
Para agendar o atendimento
Após a análise feita, o contribuinte precisa seguir alguns passos através da internet. Veja só!
- Gere o código de acesso no portal e-CAC (caso ainda não tenha).
- Acesse o extrato de “Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF”.
- Clique na pendência informada.
- Selecione a opção “Agendamento”.
- Defina a data e o horário, de acordo com as vagas disponíveis.
- Preencha o requerimento com as informações necessárias.
- Ao final, é preciso imprimir o “Termo de Intimação” e o “Termo de Atendimento”.
Quais os documentos necessários para o atendimento na RF?
No dia do atendimento, o contribuinte precisa comparecer na agência escolhida com os seguintes documentos em mãos:
- comprovante de agendamento;
- duas vias do “Termo de intimação” assinados;
- duas vias do “Termo de atendimento” assinados;
- documentos originais e cópias referente ao motivo da pendência; e
- documentos originais e cópias que comprovem que a pendência apontada na declaração é improcedente.
O que preciso saber sobre o agendamento na Receita Federal?
Confira alguns detalhes que você precisa ter ciência quanto ao agendamento presencial:
- Após o atendimento, não será possível enviar declarações retificadoras.
- Não é possível agendar atendimentos via telefone ou presencialmente em qualquer agência da RF.
- Sem os “Termos de Atendimento e Intimação”, nenhum documento referente à declaração pode ser aceito pelo atendente da Receita.
- Na véspera do atendimento, o contribuinte será notificado com um “Lembrete do Agendamento” via SMS, pelo número do celular informado no requerimento.
Como cancelar o atendimento agendado na Receita Federal?
Para cancelar o atendimento, o contribuinte precisará das informações disponíveis na “Senha de Atendimento para Solicitação de Antecipação de Análise da DIRPF (SAAD) Em Malha Fiscal”.
- Acesse o portal e-CAC.
- Informe os dados solicitados, como CPF/CNPJ, código de acesso e senha e, depois, clique em “Avançar”.
- No menu "Declarações e Demonstrativos”, clique em “Meu Imposto de Renda”.
- Na próxima página, procure no menu “Serviços”, depois “Processamento” e, então, selecione “Antecipar a Entrega de Documentos da Declaração em Malha”.
- Na próxima tela, leia as orientações fornecidas e solicite um agendamento, pois, sim: para cancelar um agendamento, é preciso solicitar outro atendimento.
- Preencha os dados necessários na página em aberto e, depois, clique em “Iniciar Agendamento”
- Após fornecer o mesmo número do CPF que você colocou na “Senha de Atendimento para Solicitação de Antecipação de Análise da DIRPF (SAAD) Em Malha Fiscal”, clique em "Avançar".
- Aperte em “Sim”, na caixa que abrirá com a seguinte pergunta: “O contribuinte já possui agendamento para antecipação de atendimento. Deseja cancelar ou reimprimir a senha?”
- Na tela "Informações para cancelamento ou reimpressão", informe a “UF” e a “Unidade de Atendimento'' para qual o agendamento estava marcado.
- Clique em “Acessar Senha”.
- Na aba seguinte, informe o "Código de Cancelamento”, também fornecido na “Senha de Atendimento para Solicitação de Antecipação de Análise da DIRPF (SAAD) Em Malha Fiscal”.
- Para finalizar o processo, clique no “X” referente ao cancelamento do horário agendado.
- Para confirmar, será exibida uma mensagem afirmando que o cancelamento foi efetuado com sucesso.
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