Como declarar despesas médicas no IRPF [ATUALIZADO]

Para declarar despesa médica no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), você deve informar corretamente os gastos dedutíveis tidos com saúde no decorrer do ano anterior ao de entrega da declaração e apresentar comprovantes dentro das exigências da Receita Federal, se necessário.

Este artigo vai lhe ajudar a entender melhor o passo a passo completo, agindo sem medo de ser mordida pelo Leão!

Passou por consultas médicas, fez exames ou tratamentos odontológicos, teve alguma internação, pagou por isso e tem os documentos necessários para provar? Então, prepare-se.

O que pode ser deduzido como despesa médica no IRPF?

São despesas médicas passíveis de dedução no Imposto de Renda todas aquelas que estiverem diretamente relacionadas à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e à recuperação da saúde do contribuinte ou de seus dependentes, desde que devidamente comprovadas.

Fazem parte das chamadas “despesas médicas dedutíveis no IRPF”:

• Honorários de médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas e fonoaudiólogos
• Exames laboratoriais e radiológicos
• Internações hospitalares
• Cirurgias plásticas com finalidade reparadora
• Próteses ortopédicas e dentárias, quando estão na conta do profissional ou da clínica
• Aparelhos ortopédicos e dentários
• Sessões de fisioterapia e tratamentos psiquiátricos
• Serviços de enfermagem prestados por profissional habilitado
• Planos de saúde, com os valores pagos ao longo do ano
• Gastos com parto e assistência médica vinculada ao nascimento

Os documentos que justifiquem cada um dos gastos precisam ser assinados e carimbados por profissionais legalmente habilitados ou estabelecimentos autorizados a funcionar como prestadores de serviços de saúde, então, não se esqueça de guardar Notas Fiscais e recibos.

Existem limites para dedução de despesas médicas?

As despesas médicas não têm um valor limite para dedução no Imposto de Renda: todo gasto com saúde que se enquadre nas regras do Fisco e seja devidamente comprovado pode ser deduzido integralmente da base de cálculo.

Em outras palavras, isso significa que não há um limite de despesas que você ou seus dependentes possam apresentar, no IR, como tidas com médicos, exames, internações e outros serviços médicos.

Só evite excessos incoerentes, pois isso, com certeza, aumenta as chances de cair na malha fina.

Como lançar despesas médicas no IRPF? Faça em 6 passos fáceis

Chegou a hora de prestar contas? Acesse o programa de declaração do IRPF da Receita Federal, preencha corretamente os dados na ficha específica para despesas dedutíveis e informe os pagamentos com todos os detalhes exigidos.

O passo a passo completo para você seguir está aqui:

1. Acesse o programa de declaração do IRPF
2. Escolha a ficha de “Pagamentos efetuados” para apresentar os seus gastos com saúde no ano anterior ao atual
3. Selecione o código correto ao sinalizar cada despesa: 10 para médicos, 21 é para deduzir plano de saúde e assim por diante
4. Informe se a despesa pertence a você (titular), a um dependente ou a um alimentando
5. Inclui os dados de quem recebeu o pagamento e o valor total
6. No campo “Descrição”, detalhe o serviço ou procedimento

Revise as informações antes de seguir em frente.

Cuidado com estes erros comuns na declaração de despesas médicas

Declarar despesas que não são dedutíveis, digitar valores errados e ignorar a importância de guardar os recibos médicos para IRPF devidamente carimbados e assinados pelos profissionais de saúde, com CPF/CNPJ, valores e descrição, estão entre os principais motivos que levam os contribuintes a enfrentar problemas com o Leão.

Se você não quer cair na malha fina, evite qualquer atitude que apareça na lista adiante.

Declarar despesas que não são dedutíveis

• Erro: despesas com medicamentos, vacinas ou tratamentos estéticos, por exemplo, não podem ser abatidas
• Como evitar: sempre consulte a lista de despesas médicas permitidas antes de declarar

Não guardar os recibos médicos

• Erro: sem os comprovantes, a Receita Federal pode questionar a veracidade das informações
• Como evitar: guarde todos os documentos por, pelo menos, cinco anos

Informar valores diferentes dos recibos

• Erro: qualquer divergência entre o que foi pago e o que foi declarado pode gerar inconsistência
• Como evitar: confira e preencha os valores exatamente como estão nos recibos

Declarar despesas de terceiros que não são dependentes

• Erro: só é possível deduzir gastos do próprio contribuinte ou de dependentes legais
• Como evitar: verifique se a pessoa consta como dependente na declaração

Omitir reembolsos do plano de saúde

• Erro: declarar o valor integral sem descontar o que foi reembolsado
• Como evitar: informe apenas a parte efetivamente paga, descontando o reembolso

Escolher o código errado na ficha de pagamento

• Erro: cada tipo de despesa médica tem um código específico no sistema da Receita Federal
• Como evitar: preste atenção no momento do preenchimento

Usar recibos de profissionais sem registro legal

• Erro: a Receita Federal exige que o profissional da saúde esteja habilitado
• Como evitar: verifique se o médico ou laboratório possui registro no conselho da categoria

Não preencher o campo “Descrição” corretamente

• Erro: deixar esse campo em branco ou com informações genéricas pode levantar suspeitas
• Como evitar: descreva o procedimento de forma clara e objetiva

Declarar gastos com estética ou bem-estar

• Erro: cirurgias puramente estéticas, massagens e similares não são dedutíveis
• Como evitar: nesses casos, apenas declare cirurgias com finalidade reparadora e com comprovação médica

Esquecer de declarar despesas pagas em nome do dependente

• Erro: a declaração de dependentes feita de forma incorreta causa inconsistências no sistema do Fisco
• Como evitar: certifique-se de que o dependente está incluído corretamente na sua declaração – e na de mais ninguém

Não revisar a declaração antes de enviar

• Erro: digitação enganada ou informações incompletas podem passar despercebidos para você, mas não para a Receita
• Como evitar: revise todas as informações antes de finalizar a entrega da declaração

Dito isso, continue usando o blog da Leoa para obter todas as orientações necessárias sobre IRPF. Assim, você vai só acertar (e em cheio!). Até a próxima.