Investidores que compreendem o que é a tabela regressiva de Imposto de Renda e como ela funciona ficam conhecendo em detalhes quais os valores abatidos de sua declaração anual.
Para cada tipo de investimento, existe uma regra específica de desconto das alíquotas dentro da declaração do Imposto de Renda. Uma dessas regras é justamente a tabela regressiva IR, que incide sobre investimentos com renda fixa.
Ela foi pensada para incentivar investidores a manterem suas aplicações financeiras pelo máximo de tempo possível. Portanto, tem como principal objetivo nutrir o crédito a longo prazo.
Quanto mais tempo uma aplicação de renda fixa e não isenta de tributação fica retida na fonte, menor é a alíquota cobrada – em cima dos lucros – para o seu resgate.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda?
Mas antes de explicarmos mais sobre a tabela regressiva IR, é válido ressaltar que, investidores ou não, devem prestar contas ao governo federal contribuintes que, no ano referente à declaração:
- Tiveram rendimento superior a R$ 28.559,70.
- Receberam rendimentos que somaram mais de R$ 40 mil em aplicações financeiras que sejam não tributáveis, tributáveis direto na fonte ou isentas.
- Tiveram patrimônio avaliado em mais de R$ 300 mil.
- Lucraram a partir da venda de um bem ou direito.
- Compraram ou venderam ações, commodities ou opções na Bolsa de Valores.
Mesmo sem investir, se você está enquadrado em uma ou mais descrições acima, declare o Imposto de Renda. Não corra o risco de precisar pagar multas, ter seu CPF na malha fina ou ainda de ficar sem crédito na praça.
E se você já fizer algum investimento, entender o funcionamento da tabela regressiva vai ser muito importante para o sucesso dos seus investimentos e também para que a declaração aconteça de forma adequada, sem riscos de cair na malha fina.
Tabela regressiva do IR
Como já falamos no início deste artigo, o valor da tributação diminui conforme o tempo do investimento. Ou seja, quanto mais tempo investido, menor a alíquota cobrada. Confira:
Tabela regressiva IR para aplicação financeira
É importante frisar que as aplicações sob as quais a tabela regressiva pode incidir são:
- Títulos Públicos;
- Debêntures;
- Certificado de Depósito Bancário (CDB);
- Recibos de Depósito Bancário (RDB);
- Fundos de Investimentos, com algumas exceções.
Fundos de Previdência e ações têm cobranças de alíquotas baseadas em outros padrões. Para os Fundos de Ações, existe uma alíquota única, fixada em 15%. Sobre os de previdência, falaremos a seguir.
Os Fundos de Previdência e o Imposto de Renda
A Previdência Privada e qualquer um de seus fundos também têm alíquotas descontadas com base em uma tabela regressiva do IR. Mas ela é diferente da apresentada acima, utilizada para investimentos com renda fixa. Confira:
Qual a melhor opção: Tabela Regressiva ou Tabela Progressiva?
Ao invés de tentar descobrir uma opção melhor ou pior, o que você precisa saber é que elas são completamente diferentes. Na verdade, são opostas e não podem ser confundidas!
Enquanto na tabela regressiva as alíquotas diminuem com o passar do tempo de investimento, na tabela progressiva fica indicada a porcentagem que será descontada do contribuinte em sua declaração de IR com base no salário que ele recebeu todos os meses do ano.
Quanto maior o salário ou rendimento do contribuinte, maior a alíquota abatida do que for declarado no IR. O cálculo é feito conforme a tabela:
A tabela regressiva de Imposto de Renda nutre o crédito a longo prazo. A progressiva, essa última apresentada, tem como objetivo principal fazer com que pessoas que ganhem mais, contribuam mais para a manutenção do Estado.
O objetivo da tabela progressiva de alíquota do IR é levar um certo equilíbrio à sociedade, mas isso não a faz melhor ou pior do que a regressiva.
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