Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda e como é possível consultá-la?

A restituição do Imposto de Renda é a devolução ao contribuinte pelo valor pago a mais para Receita Federal. Veja neste artigo, se você tem direito e como funciona.

Quem tem direito restituição imposto de renda

Os trabalhadores brasileiros que têm uma renda anual de R$ 28.559,70, ou mais, estão obrigados a declarar o Imposto de Renda todos os anos. A maioria deles já tem esse valor de imposto retido na fonte mensalmente e, com isso, estão mais propensos à restituição. Acompanhe a leitura e tire suas dúvidas.

Neste artigo abordaremos:
• O que é restituição de IR
• Quem tem direito à restituição do IR
• Como saber se tenho Imposto de Renda para restituir
• Quem caiu na malha fina tem direito à restituição?
• Como aumentar a restituição
• Como antecipar restituição do IR

O que é restituição do IR

Como já citamos, a restituição do Imposto de Renda é um valor que a Receita Federal devolve ao contribuinte, caso ele tenha pago impostos a mais do que deveria ao longo do ano.

Normalmente, isso ocorre com o contribuinte que tem o seu imposto retido na fonte, já que os trabalhadores que recebem mais de R$ 1.903,66 têm, no mínimo, 7,5% do seu salário líquido retido na fonte.

Desse modo, caso em sua declaração de ajuste anual a Receita perceba que houve uma cobrança de impostos maior do que a devida, o cidadão é restituído.

Quem tem direito à restituição do IR

A restituição depende das deduções de cada contribuinte. Funciona assim: o contribuinte paga Imposto de Renda ao longo do ano, comumente retido na fonte e, ao fazer sua declaração de ajuste, informa os gastos dedutíveis que teve, como despesas com saúde, educação, pensão alimentícia e outros.

Dessa forma, a Receita Federal analisa, com base nos gastos e no imposto retido, se há a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte. Assim, é comum que quanto maior a lista de dedução do contribuinte, maior o valor a restituir.

Por isso, geralmente, quem tem o Imposto de Renda retido na fonte tem direito à restituição se tiver um valor alto a deduzir na declaração. Os isentos de IR, por receberem menos de R$ 28.559,70 ao ano, também são um caso comum que tem direito à restituição.

Pois, caso tenham recebido mais de R$ 1.903,66 em algum mês, o imposto será retido na fonte, automaticamente, e então é possível pedir restituição por meio da declaração de ajuste. Mas note: esse grupo não é obrigado a entregar a declaração, mas só receberá a restituição, se declarar.

Como saber se tenho Imposto de Renda a restituir

Para consultar se você tem imposto a restituir, primeiro você deve entregar a sua declaração de ajuste anual, depois basta ir até a página do site da Receita Federal própria para consulta de restituições.

No site, você deve informar seu CPF, data de nascimento e o ano atual. Lembrando que devem ser preenchidos apenas os números dos documentos, sem pontos, traços ou barras. E antes de clicar em “consultar”, preencha o captcha pedido. Ou veja esse passo a passo detalhado de como consultar a restituição.

Quem caiu na malha fina tem direito à restituição?

O contribuinte que tem a sua declaração retida na malha fiscal da Receita Federal não perde o seu direito à restituição, contudo, precisa acertar as contas com Leão antes. Isto é, a restituição só é devolvida para você quando a declaração retificadora é entregue nos conformes exigidos.

Como aumentar a restituição

Se você ainda vai declarar o Imposto de Renda, é possível aumentar o valor da restituição. Muitas pessoas acabam recebendo uma restituição menor do que deveriam, porque não sabem como organizar o IR com cuidado.

Até agora, vimos que são os gastos dedutíveis que aumentam a restituição, desse modo, organizar as despesas é fundamental para aumentar o valor a restituir, senão, sempre ficará para trás algum gasto que poderia ser compensado no cálculo para restituição.

Como antecipar a restituição do IR

No calendário de restituições deste ano, os primeiros contribuintes receberão no dia 29 de maio e os últimos apenas no dia 30 de setembro. Como a espera é um pouco longa, você pode optar por antecipar a restituição.

Para isso, é possível restituir com um empréstimo no banco, mas os juros e taxas costumam ser altos e, com isso, não valer a pena. A segunda opção é a antecipação da restituição pela Leoa, com taxas mais baixas, processo simples e seguro e a sua restituição disponível na sua conta em até 48 horas.

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