Entenda tudo sobre como funciona a malha fina

Quando se fala em Imposto de Renda todo contribuinte já pensa logo na malha fina, mas ela não é nenhum bicho de sete cabeças, não. Tudo que você precisa saber está neste artigo.

Como funciona malha fina

Muita gente se pergunta como funciona a malha fina com medo de que possa ser a próxima vítima. A verdade é que ela é muito simples e não deve ser vista como uma vilã, pois, se você fizer a declaração de forma correta, bem como o monitoramento depois de terminar o envio, não tem com o que se preocupar.

Vamos entender melhor?

Como funciona a malha fina da Receita Federal

Quando alguém diz que caiu na malha fina, isso apenas significa que a Receita Federal encontrou alguma inconsistência na sua declaração de Imposto de Renda. Quando isso acontece, o contribuinte precisa ajustar esse erro, a falta de documento ou sanar a dúvida do Leão o quanto antes.

Regularizando a situação da declaração, fica tudo certo. A malha fina só vai se tornar uma inimiga se você não corrigir a inconsistência encontrada ou não tiver como, caso tenha sonegado valores, por exemplo.

Nesse caso, se a Receita Federal entender que o contribuinte errou sem justificativa, é preciso pagar o imposto devido, uma multa de 75% do valor total e juros. Sem falar no atraso que o pagamento da restituição vai ter e restrições impostas ao CPF, que fica inválido, impedindo a pessoa física de fazer empréstimos e até mesmo de realizar viagens para o exterior.

Como evitar a malha fina

Além de declarar dentro do prazo, existem alguns detalhes que você deve ficar atento ao fazer a sua declaração, evitando a malha fina. Às vezes, os contribuintes entram na malha fina do Leão por puro desconhecimento de algumas questões.

O cuidado começa por realizar a declaração com calma, para não digitar nenhum valor ou dado incorretamente. Escolha um período tranquilo do dia para preencher a sua declaração, já com os documentos necessários em mãos e não deixe para a última hora. Assim que o prazo começar, programe-se para realizar essa tarefa.

Você precisa estar ciente de que, quando faz a análise da sua declaração, a Receita Federal cruza os seus dados com uma série de outras instituições como bancos e empresas, a fim de verificar se as informações batem. Portanto, você deve seguir rigorosamente os dados que constam nos seus documentos, informes de rendimentos e afins.

Se você ganha um salário e declara outro, o Leão tem acesso aos seus dados por meio da sua empresa que declara essas informações também. Ou se você inclui alguma despesa médica para abater imposto e o valor não é o mesmo declarado pelo hospital envolvido, por exemplo, nada feito. Você pode cair na malha fina.

Então, além da calma para declarar as informações sem erros, faça a declaração com toda transparência. Assim, você reduz muito a chance de ir parar na malha fina.

Erros comuns que levam para a malha fina

Abaixo criamos uma listinha com os erros mais comuns que os contribuintes cometem e que acabam levando-os para a malha fina.

  • Aluguel: Quem aluga um imóvel normalmente recebe um informe de rendimentos da imobiliária e pode usar esses dados para declarar. Mas quem aluga por conta, ou seja, não tem uma assessoria imobiliária, deve anotar o valor mensal recebido do aluguel, verificar se há recolhimentos de imposto e pagar mês a mês.

Ao declarar, também compare os comprovantes de pagamento, para evitar erros.

  • Ganho de capital na venda de imóveis: Ao vender um imóvel, é preciso pagar 15% de Imposto de Renda sobre o lucro obtido. Esse lucro é chamado de ganho de capital, e é a diferença entre o que você pagou pelo imóvel à época da compra e o valor que você vai vendê-lo.

Esse valor de ganho de capital deve ser informado à Receita Federal em até 30 dias depois da venda, através do GCap.

Se você achou muito complicado fazer esse cálculo, você pode contar com a ajuda dos especialistas da Leoa com o cálculo do ganho de capital. Isso vai impedir que você caia na malha fina por esse detalhe.

  • Dependentes: Uma das omissões que mais levam à malha fina é declarar uma pessoa como dependente, mas não identificá-la de forma completa, com seu CPF, informando se tem renda e benefícios como previdência privada, por exemplo.

São considerados dependentes o cônjuge (com ou sem renda); filhos de até 21 anos ou até 24 anos se estiver estudando em ensino superior ou escola técnica; dependentes com incapacidade física comprovada (qualquer idade); menores com guarda judicial (até 21 anos); pessoas das quais se é curador e têm uma renda tributável inferior a R$ 22.800 por ano (como pais e avós).

Tratamentos estéticos que não foram realizados por médicos ou dentistas também podem trazer problemas. Informar serviços de saúde pagos para terceiros, como familiares e amigos, também é um erro. Só se pode declarar esse tipo de gasto com dependentes e se fizer a declaração completa.

  • Educação: Declarar cursos livres, que não têm direito a abater do Imposto de Renda, também é um erro comum. São considerados para restituição apenas os cursos do contribuinte ou de seus dependentes que sejam de formação regular e autorizados pelo MEC: como ensino fundamental e pós-graduação, por exemplo.

Cursos livres como de idiomas, esportes e artes não são considerados.

  • Investimentos: Quem realiza investimentos em renda variável precisa declarar ações no Imposto de Renda obrigatoriamente, sem importar os lucros. Para aplicações de renda fixa ou títulos públicos, as instituições financeiras fornecem o informe de rendimentos.

Deixar de declarar investimentos também pode levar o contribuinte à malha fina.

Como sair da malha fina do Imposto de Renda

Se por acaso você cair na malha fina, saiba que tem solução. Depois de enviar a declaração, fique de olho no portal e-CAC, o site da Receita Federal pelo qual você pode acompanhar tudo que acontece com o seu Imposto de Renda, porque é um centro de atendimento virtual ao contribuinte. Você só precisa gerar um código de acesso, caso nunca tenha acessado.

Se tiver alguma inconsistência na sua declaração, você fica sabendo ao acessar o portal e poderá até mesmo corrigir o erro pela internet, enviando uma declaração retificadora, caso não seja nada grave, evitando que a Receita Federal precise notificar você.

Você também pode contratar a ajuda dos contadores especialistas em malha fina da Leoa, que conseguirão ajudar você a resolver o seu problema de maneira eficiente e muito rápida, assim você não atrasa tanto o recebimento da sua restituição e nem corre o risco de ter seu CPF bloqueado, por exemplo — sem falar da possibilidade de multa, como já falamos.

Se tiver certeza de que se tratou de uma má avaliação do Leão, o que pode acontecer, vá até uma unidade da Receita Federal para esclarecer sua situação.

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