Seguro de vida precisa declarar no Imposto de Renda?

“Ih, será que seguro de vida precisa ser declarado no Imposto de Renda?”, essa dúvida anda frequente em seus pensamentos? Então, vem cá entender o que deve e o que não deve aparecer no IR 2020.

Seguro de vida imposto de renda

Uma boa parcela da população brasileira investe em seguro de vida, justamente para estar assegurado caso algum imprevisto venha a acontecer. No entanto, quando o assunto é seguro de vida e Imposto de Renda, o tema pode ficar um pouco confuso e trazer dúvidas aos contribuintes.

Neste artigo, vamos descobrir se é preciso declarar o seguro de vida no documento anual enviado pela pessoa física à Receita Federal, além de debater se o investimento poderá ser deduzido da base de cálculo do tributo.

E, além disso, se o contribuinte deverá pagar imposto em cima da indenização recebida como prêmio do seguro de vida. Ufa! Bastante coisa, não é mesmo? Por isso, tire suas dúvidas seguindo os tópicos pontuais preparados por nossa equipe.

Devo declarar seguro de vida no Imposto de Renda?

Depende. Isso porque os aportes feitos, ou seja, pagos à corretora mensalmente pelo seguro de vida, não precisam ser declarados, mas os rendimentos em cima desse valor, quando existentes, sim. Da mesma forma que o resgaste, indenização ou premiação - quando forem recebidos.

Vale frisar que os rendimentos serão percebidos apenas quando o seguro for recebido, ou seja, sinistro, indenização ou prêmio, por exemplo. Enquanto o segurado paga, apenas paga, quando quando o segurado recebe, aí é o momento de declarar.

No geral, o recebimento será declarado como "Rendimentos Isentos" no "Código 3". Entretanto, algumas modalidades de seguro incluem rendimentos como aplicação financeira, nesse caso incidirá IRRF e será declarado em "Rendimentos sujeitos à Tributação Exclusiva", no "código 12".

Posso deduzir seguro de vida no Imposto de Renda?

Não, o seguro de vida não é passível de dedução no Imposto de Renda. Ou seja, não é possível abater o valor pago pelo seguro de vida da base de cálculo do Imposto de Renda.

Onde declarar o seguro de vida no IR 2020?

Os seguros de vida que possuem cláusulas de cobertura de sobrevivência e que, de modo geral, geram rendimentos ao contribuinte, precisam ser declarados. Isso acontece porque os rendimentos desse tipo de seguro são considerados uma aplicação financeira e, por isso, são tributáveis.

No entanto, vale lembrar que apenas há incidência de tributação sobre os rendimentos, não sobre os aportes realizados. Por isso, caso você receba rendimentos, é preciso informá-los na ficha “Bens e Direitos”.

Nesses casos, a alíquota cobrada sobre os rendimentos é fixa em 15% ou obedece uma tabela regressiva, de acordo com o prazo de acumulação. Além disso, essa escolha é feita pelo contribuinte no momento da contratação do serviço de vida.

Confira a tabela regressiva:

Tabela regressiva alíquota

Já no caso do recebimento de uma parte da reserva de um seguro de vida resgatável, será necessário mencionar a quantia recebida na declaração do Imposto de Renda, dessa vez, na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Agora, se você era o beneficiário de um seguro de vida e foi indenizado com um valor superior a R$ 40 mil reais, será preciso, como dito acima, declarar a quantia no IR mesmo que você não se encaixe em outros parâmetros de obrigatoriedade de envio da declaração.

Mas, fique tranquilo, não haverá imposto sobre o valor da indenização e, assim como no seguro de vida resgatável, o montante deverá ser declarado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Sob o "código 3", intitulado “Capital das Apólices de Seguro ou Pecúlio Pago por Morte do Segurado, "Prêmio de Seguro Restituído em qualquer caso" e "Pecúlio Recebido de Entidades de Previdência Privada em decorrência de Morte ou Invalidez Permanente.”.

Por fim, mesmo com o adiamento do envio da declaração do Imposto de Renda, por conta da pandemia do coronavírus, o prazo final para o preenchimento e encaminhamento do documento está chegando ao fim. Por isso, se você tem dúvidas sobre qualquer assunto referente ao IR 2020, é melhor se apressar.

Aqui no blog da Leoa, você encontra conteúdo gratuito para facilitar o seu processo de declaração. Portanto, fique a vontade, viu? A casa é sua.

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