Ganho de capital nada mais é do que o lucro gerado na venda de um bem. No caso de um veículo, é sempre mais comum vendê-lo por um preço inferior ao da compra, sem ter lucro. Mas existem casos em que acontece lucro e que pode existir a cobrança de Imposto de Renda desse ganho de capital.
Se a sua dúvida é “vendi meu carro, preciso pagar IR?”, vamos esclarecer tudo para você.
Ganho de capital na venda de veículo pessoa física
Todo contribuinte só precisa pagar imposto sobre a venda de um veículo se tiver ganho de capital, ou seja, se vender o veículo por um valor maior do que pagou. Esse tipo de situação é mais comum em casos de venda de carros antigos. Quanto mais raro e antigo for um carro, mais caro ele pode ficar.
É uma lógica inversa do que acontece normalmente, em que os carros desvalorizam ao longo do tempo. Por exemplo, se você tem um carro antigo que estava declarado no Imposto de Renda com o valor de R$ 8 mil e conseguiu vendê-lo por R$ 30 mil, por ser uma antiguidade, vai ocorrer a tributação por ganho de capital.
Esse ganho de capital deve ser informado em um programa específico chamado GCAP, que você encontra no site da Receita Federal. Baixe a versão do ano em que você fez a venda do veículo. Esse preenchimento vai ajudar você a declarar essa venda no Imposto de Renda, quando chegar o período de declaração, no ano seguinte.
Outro detalhe importante que não pode ser esquecido para esse tipo de venda é uma regra da apuração do ganho de capital, que determina que o contribuinte é isento de pagar Imposto de Renda caso o veículo seja vendido por, no máximo, R$ 35 mil. Isso porque não há tributação sobre venda de bem considerado de pequeno valor.
Ganho de capital na venda de veículo pessoa jurídica
Da mesma forma, só existe imposto a pagar na venda de um veículo, se existir lucro. Ter lucro nesse tipo de venda é muito raro, afinal, você provavelmente vai vender o veículo da empresa por um valor menor do que pagou na compra, já que essa venda costuma seguir o valor da tabela FIPE, que desvaloriza ao longo do tempo.
Logo, não haverá pagamento de imposto sobre ganho de capital.
Como calcular ganho de capital na venda de veículo
As vendas que forem superiores a R$ 35 mil podem ser tributadas conforme as regras da Receita Federal para ganhos de capital. Os percentuais mudam conforme o valor do lucro, seguindo a seguinte tabela:
Para fazer o cálculo, basta levar em consideração o valor da compra do veículo em relação ao valor da sua venda. Existindo lucro, basta aplicar a alíquota correspondente, conforme a tabela.
Lembrando que o imposto sobre o ganho de capital deve ser pago assim que a venda acontecer, não apenas quando for feita a declaração do Imposto de Renda. O contribuinte precisa pagar o imposto devido até o mês seguinte à venda do bem.
Por exemplo, se você vendeu um carro acima da taxa de isenção em julho de 2021 e teve lucro, deve efetuar o pagamento do tributo até o último dia de agosto do mesmo ano, preenchendo o programa de Ganho Capital - GCAP. Já a declaração, sim, deve ocorrer apenas no ano seguinte, durante o período definido pelo Leão para enviar o documento.
Como declarar a venda de um veículo com ganho de capital
Quando for fazer a declaração do Imposto de Renda, basta importar as informações do GCAP, acessando a opção "Importação do GCAP", que você encontra na aba "Ganhos de Capital", no programa de declaração da Receita Federal. Assim, o lucro da venda será automaticamente inserido na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Além disso, você também vai precisar zerar o saldo do veículo na ficha “Bens e Direitos”, informando CPF ou CNPJ do comprador e o valor pelo qual ele foi vendido. Esse procedimento também deve ocorrer na declaração da venda de carro sem ganho de capital.
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