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Caí na malha fina: o que devo fazer?

Caiu na malha fina fiscal e não sabe o que fazer? Respira, você não está sozinho! Descubra como resolver as pendências fiscais, liberando a sua declaração do IRPF das garras do Leão.

Cai na malha fina o que fazer

Se você caiu na malha fina fiscal, será preciso entregar uma declaração retificadora à Receita Federal ou, se necessário, apresentar ao Fisco documentos que comprovem as informações apresentadas no documento.

O cidadão-contribuinte cai na malha fina quando a Receita Federal identifica alguma incompatibilidade na declaração entregue por ele ou sente a necessidade de realizar uma análise mais profunda para que seja comprovada ou eliminada a hipótese de fraude fiscal.

Em outras palavras, a declaração do contribuinte fica retida pela Receita Federal até que as incompatibilidades sejam retratadas e as pendências fiscais resolvidas. Depois disso, o CPF e a restituição do contribuinte são liberados.

Neste artigo, a nossa equipe estende a mão a você e mostra como sair da malha fina sem ficar de cabelos brancos com o processo.

Como verificar se caí na malha fina?

Através do portal e-CAC, o contribuinte pode acompanhar a situação da sua declaração do Imposto de Renda e, assim, verificar se o documento está retido pela Receita Federal.

Para isso:

  • Faça login na página usando um código de acesso único ou senha cadastrada.
  • Procure a aba “Meu Imposto de Renda”.
  • Clique na opção “Extrato do Processamento da DIRPF”.
  • Confira a aba “Processamento” e, em seguida, selecione “Pendências de Malha”.

Se houver pendências, elas aparecerão em formato de lista, significando que a sua declaração foi retida pelo Leão e deverá ser corrigida. Se não constar nenhuma informação nessa aba, está tudo certo com o documento.

Caí na malha fina: o que devo fazer?

Quem cai na malha fina precisa preencher uma declaração retificadora e corrigir os dados ou apresentar os documentos que comprovem a pendência apontada pela Receita Federal, caso a informação esteja correta.

Para isso, o contribuinte deverá fazer uso do mesmo programa utilizado para entregar a declaração original, corrigi-la de acordo com os apontamentos encontrados no portal e-CAC e submetê-la ao fisco novamente.

Se você não se sente confiante para passar por tudo isso sozinho, também pode optar por terceirizar o problema, contratando uma equipe especialista para resolver a sua situação e tirar você da malha fina.

O que acontece se cair na malha fina?

O contribuinte que caiu na malha fina fiscal deve resolver suas pendências com a Receita Federal assim que possível. Fazendo isso, evitará multas mais altas e consequências mais sérias com os fiscais do governo federal.

Por exemplo, se você não corrigir a incompatibilidade encontrada pela Receita Federal na sua declaração antes de ser notificado, a multa aplicada pode ser de 75% do imposto devido. Se a declaração for corrigida antes disso, o valor baixa para 20% do imposto devido.

Além disso, caso você tenha caído na malha fina do Imposto de Renda e dado “de ombros” para a obrigação de retificar o documento e sair dela, você corre o risco de:

  • receber cobrança de multa;
  • ser denunciado por crimes ligados à sonegação fiscal;
  • ficar “na mira” do fisco pelos próximos anos;
  • ser impedido de assumir cargos públicos;
  • não poder tirar ou atualizar passaporte; e até
  • não poder fazer empréstimos ou financiamentos e abrir conta em banco.

Por isso, ao invés de ignorar o problema, o contribuinte deve resolver suas pendências.

Caso não se sinta confortável para solucionar o problema sozinho, conte com o auxílio de uma equipe especialistas, como a Leoa.

Quanto tempo demora para sair da malha fina?

A resposta para essa pergunta é bastante particular, pois dependerá do tempo de trabalho dos fiscos, bem como do tamanho do problema que o contribuinte teve que corrigir e da quantidade de documentos que teve que encaminhar à Receita Federal.

No entanto, mesmo não podendo dizer ao certo quanto tempo demora para sair da malha fina, saiba que o prazo não pode ser superior a cinco anos. Afinal, esse é o tempo limite para qualquer operação realizada pela Receita Federal Brasileira.

Mas, fique tranquilo: de modo geral, se a retificação der conta de corrigir os equívocos da declaração original, o tempo para sair da malha fina fiscal é menor.

De qualquer forma, continue acompanhando o status da sua declaração no portal e-CAC para saber quando o seu documento será liberado e quando o seu CPF entrará em fila de restituição.

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