Quando você finalizou a sua declaração do Imposto de Renda este ano, viu aquele valor chamado “imposto a restituir”? Chegou até a dar uma alegria, não é? Afinal, isso indica que a Receita Federal vai devolver esse valor para você em um dos lotes da restituição.
E hoje vamos explicar exatamente como essa parte do Imposto de Renda - que todo mundo ama - funciona. Confira!
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é um valor que a Receita Federal devolve para você, contribuinte, caso tenha pago, ao longo do ano, mais impostos do que deveria.
É bem comum que isso ocorra caso você tenha Imposto de Renda Retido na Fonte, o IRRF, que aparece na sua folha de pagamento. Trabalhadores que recebem mais de R$ 1.903,98 por mês têm, no mínimo, 7,5% do seu salário líquido retido.
É por isso que, mesmo quem é isento de declarar IR, por receber menos de R$ 28.559,70 ao ano, se tiver recebido, em algum mês, mais de R$ 1.903,98, e por isso teve imposto retido de forma automática na folha, também terá direito à restituição.
Mas, nesse caso, o contribuinte precisa entregar a declaração do Imposto de Renda, mesmo não sendo obrigado a declarar, para que possa ser restituído.
Quem é obrigado a declarar o IR também pode ser restituído, até porque também declara gastos que podem ser deduzidos, como de saúde e de educação, por exemplo.
A Receita Federal faz um cálculo e pode entender que tem que devolver parte do valor que foi retido nos seus pagamentos. Assim, você é restituído.
Como faço a consulta da restituição do Imposto de Renda?
Para saber se você tem restituição para receber, basta acessar o seu recibo de entrega da declaração. Lá, tem o campo “imposto a restituir”, que informa se você vai receber algum valor ou não na conta bancária escolhida.
Se você tiver perdido o recibo de entrega, pode recuperá-lo no portal e-CAC. Caso não tenha o código de acesso que vai ser solicitado, poderá gerar um novo. Portanto, nada está perdido, fique tranquilo. No portal também é possível consultar todo o seu histórico de restituições.
Se eu cair malha fina, recebo a restituição?
Se a sua declaração caiu na malha fina da Receita Federal, você não perde o direito à restituição, mas precisa resolver as pendências com o Leão antes.
Isso porque a restituição só será devolvida para você quando uma declaração retificadora for entregue. Aí, a Receita Federal entende que você está em conformidade com a sua contribuição e libera a restituição.
Quando vou receber a restituição?
Existe uma ordem de prioridades que a Receita Federal usa para liberar as restituições dos contribuintes. Ela realiza os depósitos nas contas em lotes, a cada mês.
Idosos, deficientes físicos e mentais, professores cuja maior fonte de renda seja o magistério e pessoas com alguma doença grave, por exemplo, recebem antes. A ordem da entrega de declaração também interfere. Se você não estiver nos grupos prioritários, quanto antes tiver entregue a declaração, antes vai receber a restituição.
Confira as datas dos lotes 2023:
Posso antecipar o recebimento da minha restituição?
Sim! Se você acha que pode estar só nos lotes finais, vai ter que esperar. Portanto, se você precisa desse dinheiro, antecipar a restituição é uma ótima ideia.
A antecipação pode ser feita por meio de empréstimo em banco, mas os juros e taxas costumam ser altos, então analise se vale a pena.
Outra opção é a antecipar com a Leoa, com taxas mais baixas, processo rápido, seguro e o melhor: a restituição fica disponível na sua conta em até 48 horas.
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