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Qual o prazo para processar declaração de Imposto de Renda?

O prazo para processar a declaração de Imposto de Renda foi mais rápido este ano, se comparado aos anos anteriores. Entenda a seguir.

Prazo processar declaração

Este ano, a Receita Federal bateu o recorde em número de declarações recebidas.

Foram 30 milhões de contribuintes enviando sua declaração e, mesmo com esse recorde, o órgão conseguiu diminuir o prazo que levava para processar o Imposto de Renda.

Desde 2008, a Receita Federal vem aprimorando as técnicas sistemáticas de processamento, diminuindo consideravelmente o número de dias para verificação de declarações recebidas.

Em 2011, por exemplo, foram apenas 15 dias de espera, após o prazo de entrega do Imposto de Renda, para que o acesso ao portal e-CAC para consulta do status da declaração fosse liberado.

Processamento 2020

O prazo para processamento da declaração de Imposto de Renda em 2020 superou todos os outros anos anteriores.

Isso porque, em 2020 a data obrigatória para entrega da declaração foi até o dia 30 de junho e a Receita Federal processou todas as declarações muito antes do previsto.

No dia 2 de julho de 2020, o portal e-CAC já estava aberto para consultas.

Segundo a Receita Federal, essa rapidez acontece pela estabilidade nos critérios de malha e nas regras estabelecidas para analisar as declarações.

Entretanto, também é possível ressaltar que o Leão pode demorar até 5 anos para processar uma declaração.

Vale ressaltar que após o prazo de 5 anos, a Receita Federal não pode aplicar multas ou cobrar débitos em atraso, assim como o contribuinte não poderá exigir a restituição.

Por outro lado, é preciso lembrar que isso não ocorre com frequência e que por este motivo os prazos de processamento da declaração de Imposto de Renda estão cada vez mais ágeis.

Para que você entenda melhor a rapidez e a evolução do trabalho da Receita Federal, nós criamos uma tabela com todas as datas de processamento de declaração, desde 2008.

Veja só.

Tabela das datas de processamento das DIRPF entregues até o prazo obrigatório

Exercício Último dia de entrega Término do processamento Dias
2008 30 de abril de 2008 17 de maio de 2008 17
2009 30 de abril de 2009 14 de maio de 2009 14
2010 30 de abril de 2010 23 de maio de 2010 23
2011 29 de abril de 2011 14 de maio de 2011 15
2012 30 de abril de 2012 16 de maio de 2012 16
2013 30 de abril de 2013 09 de maio de 2013 09
2014 30 de abril de 2014 19 de maio de 2014 19
2015 30 de abril de 2015 13 de maio de 2015 13
2016 29 de abril de 2016 13 de maio de 2016 14
2017 28 de abril de 2017 06 de maio de 2017 08
2018 30 de abril de 2018 06 de maio de 2018 06
2019 30 de abril de 2019 13 de maio de 2019 13
2020 30 de junho de 2020 02 de julho de 2020 02

Processamento da declaração retificadora

A declaração retificadora é necessária quando o fisco faz o processamento da declaração enviada e encontra erros ou falta de informação.

Então, o contribuinte precisa fazer uma declaração retificadora para reparar os erros cometidos.

A retificação não possui um prazo de processamento, ou seja, a Receita Federal não estipula um prazo específico para análise.

Normalmente, o Leão demora em torno de dois dias úteis para efetuar o processamento.

Como descobrir se a declaração foi processada?

Para saber o status da declaração é bem simples, o contribuinte precisa apenas acessar o portal do e-CAC.

Daí, basta preencher alguns dados, como, por exemplo:

  • CPF;
    ano da declaração que deseja consultar; e
  • código de acesso e data de nascimento.

Lembre-se de que caso você não possua o código de acesso, basta gerá-lo diretamente no portal e-CAC.

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