Como declarar Imposto de Renda Swing Trade?

Swing trade é um termo do mercado financeiro que se refere a negociações especulativas destinadas a compra e venda de ações.

É um investimento em um ativo negociável da Bolsa de valores que pode ser mantido por dias ou até semanas, diferente do day trade, com o objetivo de lucrar com as variações de preços da Bolsa.

É uma das principais formas de investir em ações e outros ativos da Bolsa de Valores.

Como declarar Imposto de Renda Swing Trade?

As ações swing trade devem ser declaradas de forma individual na ficha "Bens e Direitos" da declaração do Imposto de Renda. Você precisa guardar as notas de corretagem para saber o tipo de ação e valor na hora da compra.

Se você adquirir mais de uma ação na mesma nota de corretagem, os custos e taxas precisam ser ajustados de forma que cada ativo seja declarado de maneira separada.

Vá em "Bens e Direitos”. Você vai precisar controlar a quantidade de ações por empresa que tinha no início e no final do ano, o valor da ação (valor de custo, não de mercado) e, em "Discriminação", deve informar a quantidade e valor das ações da mesma empresa.

Na aba "Rendimentos Variáveis", é preciso colocar os lucros e prejuízos dos meses em que as vendas superaram R$ 20 mil em vendas, mês a mês.

Existe isenção do Imposto de Renda para Swing Trade?

Sim. São isentos do Imposto de Renda os ganhos líquidos de Pessoa Física em operações com ações no mercado à vista de Bolsas de Valores ou mercado de balcão, se o total das vendas realizadas no mês não exceder R$ 20 mil.

Mas, ainda assim, as vendas de ações precisarão ser informadas na declaração. Resumindo, você deve:

1. Apurar o lucro obtido nos meses em que as vendas não excederam R$ 20 mil e lançar em "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".
2. Nos meses que excedeu R$ 20 mil em vendas, apurar lucro ou prejuízo.
3. Lançar em "Rendimentos Variáveis" o lucro ou prejuízo obtido mês a mês conforme o item 2.
4. Lembrando que nos meses que excede R$ 20 mil em vendas, com lucro, o contribuinte deverá pagar Imposto de Renda no mês seguinte, exceto se tiver prejuízos acumulados nos meses anteriores para abatimento.

Vale lembrar que os investimentos em Bolsa tendem a produzir mais de um tipo de rendimento (dividendos, juros, bonificações). Nesses casos, cada rendimento é tratado de uma forma, isento ou exclusivo na fonte, necessitando serem lançados em outras fichas.

É importante que você observe o comprovante de rendimentos e proventos pagos, fornecido pela fonte pagadora. Nele estará a correta classificação do rendimento e forma de declará-lo.

Como pagar o Imposto de Renda Swing Trade?

A tributação dessas operações acontece conforme as modalidades em que são negociados os ativos ou contratos, que podem ser mercados à vista, de opções, futuro e a termo.

Os ganhos líquidos de operações realizadas em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e semelhantes, que somarem acima de R$ 20 mil em vendas no mês, são tributados em 15% e o imposto deverá ser pago até o último dia útil do mês seguinte à operação por meio de um DARF - abaixo explicamos como emitir.

Essas operações ficam sujeitas à retenção do imposto sobre a renda incidente na fonte à alíquota de 0,005%, exceto se o valor da retenção do imposto for igual ou inferior a R$ 1, como antecipação, podendo ser compensado com o imposto sobre a renda mensal na apuração do ganho líquido.

O ganho líquido é o valor positivo do conjunto de operações realizadas em cada mês: a diferença positiva entre os valores de venda e compra.

Considere também os valores com despesas de corretagem, taxas ou outros custos necessários para que as operações aconteçam, que na compra de ações serão somados e, na venda, serão deduzidos do preço.

Como emitir o DARF Swing Trade?

Você vai precisar acessar o site da Receita Federal e baixar um programa chamado Sicalc. É bem simples:

• Faça o download do Sicalc.
• No primeiro acesso, você vai precisar informar o código do seu município para que o sistema importe aquilo que é da sua cidade. Há um campo de busca no programa para encontrar esse código.
• Escolha a opção 1: “Cálculo dos Acréscimos Legais dos Tributos e Contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil e respectiva emissão de DARF”.
• Preencha os dados para gerar a DARF sobre ações: digite a data de pagamento, o código da DARF, que é "6015", o respectivo mês e o valor total a pagar. Em seguida, basta clicar em “Calcular” e depois em “DARF”, no canto inferior da tela.
• Informe nome, telefone e CPF. Além disso, digite “Imposto sobre operações na Bolsa de Valores” no campo “Observações”, e insira também o mês ao qual os valores se referem.
• Clique em “Imprimir”. O sistema já vai gerar o cálculo da multa e dos juros, se você atrasar o pagamento.

Ficou com alguma dúvida sobre esse passo a passo de como declarar seus investimentos em ações da bolsa de valores? Deixe seu comentário.