Um CPF irregular pode ser interpretado como “problema à vista”. Isso porque ele é um documento que possui importância indiscutível na vida de um cidadão-contribuinte. Afinal de contas, o número do seu cadastro faz parte do seu dia a dia, em que a regularidade do documento torna-se uma necessidade básica.
O CPF serve para identificar um contribuinte e, por isso, é solicitado em diversas situações financeiras (como abrir conta em um banco, pedir empréstimo, solicitar cartão de crédito, entre outros).
Um CPF sem regularidade frente à Receita Federal pode indicar diversos problemas, com diferentes soluções. Por isso, conhecer qual é o motivo da irregularidade do seu CPF deve ser o primeiro passo para regularizá-lo.
Afinal de contas, cada motivo de irregularidade demanda um tipo de ação para corrigir a situação. Dito isso, preparamos um texto que te ensina como saber se o seu CPF está irregular e como regularizá-lo a partir de cada possível problema.
Desse modo, o que chamamos de “problema à vista” pode ser evitado e complicações burocráticas transformadas em uma situação prática de ser resolvida.
Boa leitura!
O que significa CPF irregular?
O seu CPF pode estar em uma das cinco situações abaixo:
- Regular: nenhuma pendência no CPF.
- Pendente de regularização: o contribuinte fica com o CPF pendente de regularização quando deixa de enviar alguma declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física dentro dos últimos 5 anos.
- Suspenso: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
- Cancelado: o documento do contribuinte foi perdido/roubado ou o CPF foi cancelado por multiplicidade, por conta de decisão administrativa ou judicial.
- CPF de pessoa falecida: quando a Receita Federal toma nota do falecimento do titular.
Se, ao consultar a situação cadastral do seu CPF, você der de cara com o status “pendente de regularização”, “suspenso” ou “cancelado”, o seu cadastro de pessoa física está irregular (basicamente, por conta dos motivos apresentados acima).
Como saber qual é a irregularidade do meu CPF?
Para saber se o seu CPF está irregular e qual é o tipo de irregularidade que ele apresenta, será necessário consultar a situação cadastral do seu registro no Cadastro da Pessoa Física (CPF).
Para isso, abra a aba “Situação Cadastral no CPF”, disponível no site da Receita Federal, preencha os campos solicitados com o número do seu CPF e a sua data de nascimento. Em seguida, clique em “Não sou um robô” e aperte em “Consultar”. Pronto!
Na página seguinte, você tem acesso a situação do seu registro, descobre se ele está irregular e, se esse for o caso, qual tipo de irregularidade ele possui.
Como regularizar o CPF irregular?
Como já vimos, a depender do motivo da irregularidade, a maneira de regularizar é diferente. Olhe só:
- Pendente de regularização: Se ao inserir o seu CPF e sua data de nascimento sua situação cadastral mostrou o status “Pendente de Regularização”, será necessário enviar a declaração do Imposto de Renda ausente. Para isso, basta seguir as recomendações oferecidas pelo próprio site.
Elas serão, basicamente, baixar o programa de envio da declaração do Imposto de Renda, preencher os campos necessários, de acordo com o ano-calendário da declaração em questão, e enviá-la à base de dados da Receita Federal.
- Suspenso: Para regularizar um CPF suspenso através da internet, será necessário preencher um formulário de pedido de regularização, disponível no site da Receita Federal.
O formulário do pedido de regularização é composto por dados de identificação e endereço. Afinal de contas, o CPF é suspenso, geralmente, quando os dados cadastrais do cidadão-contribuinte estão incompletos.
Depois disso, será fundamental acompanhar o processo de regularização, o que pode ser feito através de um código de atendimento recebido logo após o envio do pedido de regularização.
O acompanhamento pode ser feito por meio desta aba aqui.
- Cancelado: No caso do CPF cancelado ou nulo, o que se tem a fazer é entrar em contato com a Receita Federal para resolver a situação e solicitar um novo registro no Cadastro da Pessoa Física. Afinal de contas, nesse tipo de situação, é impossível regularizá-lo.
Além disso, a irregularidade do seu CPF também pode estar associada ao fato da sua declaração ter caído na malha fina fiscal. Neste caso, será necessário corrigir as inconsistências encontradas na sua declaração para contornar a situação e ter seu CPF desbloqueado.
Se você precisar de uma ajudinha extra nessa força tarefa, lembre-se que a Leoa reuniu um grupo de especialistas para cuidar do seu problema detalhadamente e tirar você da malha fina fiscal em até 30 dias.
Agora que você aprendeu como consultar a sua situação cadastral e como regularizar um CPF irregular, quando necessário, lembre-se de olhar a situação do seu registro uma vez lá outra cá.
Isso evitará as consequências de um CPF irregular, tais como, não poder movimentar contas bancárias e pedir um empréstimo, ok?
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