Todos os brasileiros que estão obrigados a declarar Imposto de Renda neste ano, cujo prazo vai de 15 de março a 31 de maio, podem fazer a consulta de restituição 2023 para saber se possuem algum valor a receber da Receita Federal, de forma totalmente online, inserindo apenas alguns dados no site do Leão.
O valor é entregue em lotes, que em 2023 estão divididos entre os meses de maio e setembro, conforme prioridades definidas pela Receita Federal.
Vamos entender melhor?
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que um valor que o Leão devolve quando entende que o contribuinte já pagou mais imposto do que devia ao longo do ano. Ou seja, para a Receita Federal, a restituição é um direito que determinados contribuintes têm de receber esse dinheiro de volta.
Essa devolução é muito comum para trabalhadores que pagam Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Se você já viu essa sigla na sua folha de pagamento, possivelmente tem restituição a receber. Ao analisar a sua declaração de IR, o Leão pode identificar que você já pagou o que devia de imposto e, por isso, devolve o valor pago a mais.
Esse valor é recebido na conta bancária informada na declaração. Para saber se você tem direito, basta entender como consultar o lote de restituição do Imposto de Renda em que você se encontra no site da Receita Federal, para descobrir quando vai receber o valor, se houver.
Antes de consultar, você deve conhecer a ordem de prioridades de pagamento da restituição definidas pelo Leão. Os contribuintes que entregaram a declaração de IR primeiro têm prioridade, mas existem outros critérios além desse, ou seja, receberão primeiro, nessa ordem:
- Quem tem mais de 80 anos.
- Contribuintes a partir dos 60 anos.
- Quem possui doenças graves, deficiência mental ou física, ou quem tem algum dependente nessas condições.
- Quem conta com o magistério como a maior fonte de renda.
- Por último, por ordem de entrega da declaração.
Como saber em qual lote de restituição estou?
Fazer a consulta de restituição de Imposto de Renda 2023 é bem fácil e existem duas formas: pelo site da Receita Federal, informando CPF, data de nascimento e o captcha solicitado; ou pelo site da Leoa, inserindo CPF, data de nascimento, o ano desejado e o seu e-mail.
Em qualquer um desses canais, você saberá se tem restituição a receber, bem como se a sua declaração já foi processada e até mesmo se tem imposto a pagar.
Se você tiver restituição a receber, ela estará em algum dos lotes citados na tabela abaixo, que seguem a ordem dos cinco critérios apresentados acima.
Se tiver imposto a pagar, precisa realizar o pagamento do DARF o quanto antes caso, não tenha pago ao finalizar a declaração do Imposto de Renda, porque esse documento tem um prazo de validade. Logo, o não pagamento pode gerar juros. Inclusive, é possível pagar o DARF sem código de barras.
Cronograma dos lotes de restituição do IRPF 2023
Como recebo a restituição do Imposto de Renda?
O valor da restituição será creditado na conta bancária que você cadastrou na sua declaração. No entanto, se a conta bancária que você informou na declaração estiver desativada ou errada, você pode não receber o pagamento.
Por isso é muito importante informar a conta corretamente na declaração. Entretanto, se esse erro acontecer, o dinheiro não vai para lugar algum e o valor devido fica disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Para retirar esse dinheiro, é preciso reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento BB no telefone 4004-0001, para moradores das capitais. Moradores de outras cidades devem usar o número 0800-729-0001. Também existe o 0800-729-0088, que é o número reservado para deficientes auditivos.
Se você tiver algum valor de restituição a receber, ele será sempre atualizado pela taxa Selic e acumula depois do final do prazo de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, conforme o seu lote, acrescido de 1% no mês do depósito. Portanto, mesmo que você só esteja no último lote, vai ter a quantia ajustada no depósito em conta.
Como antecipar o lote de restituição
Agora que você já sabe fazer a consulta de restituição 2023, caso precise receber o valor antes da data do seu lote, é possível antecipar o recebimento. Pelo site da Leoa, o valor estará na sua conta bancária em até 48 horas.
O processo ocorre de maneira totalmente digital e as taxas variam de acordo com a análise de crédito e o prazo de solicitação. Solicite a sua antecipação da restituição, receba uma simulação da Leoa e use hoje mesmo esse recurso a favor das suas finanças!
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