Após o prazo final da entrega da declaração de Imposto de Renda, que em 2023 passou para 31 de maio, os contribuintes e a Receita Federal começam a se preocupar com o calendário da restituição do Imposto de Renda.
Antes de darmos continuidade ao artigo, é importante que você conheça outra mudança ocorrida em 2023, além da prorrogação do prazo final para a entrega.
É que o primeiro lote foi pago dia 31 de maio, ou seja, um mês antes de terminarem os envios das declarações, de modo que teve gente que recebeu a sua restituição enquanto alguns sequer prestaram contas ao Leão.
Para entender melhor como isso foi possível, em decorrência da pandemia do coronavírus, vamos nos aprofundar em algumas questões importantes.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal só conseguiu conciliar os dois prazos porque o pagamento da restituição segue uma ordem de preferência.
Vamos entender melhor: têm direito à restituição os contribuintes que comprovaram alguma despesa dedutível, como é o caso das despesas com saúde, por exemplo, e também os que tiveram Imposto de Renda retido na fonte a mais do que deveriam pagar ao governo.
Assim sendo, o mecanismo para devolução desses valores é a restituição, que tradicionalmente ocorre via depósito na conta corrente indicada pelo contribuinte, no momento da prestação de contas.
Esclarecidos esses detalhes, a ordem de preferência para recebimento dos lotes se dá da seguinte maneira:
- em primeiro lugar, recebem os idosos acima de 80 anos e, posteriormente, os acima de 60 anos;
- em segundo lugar, os portadores de doenças graves e contribuintes cuja maior fonte de renda seja advinda do magistério;
- por último, os pagamentos seguem de acordo com os envios da declaração.
Em outras palavras, quem declara primeiro, recebe primeiro. De toda maneira, quem não quer aguardar até quase cinco meses para receber o valor a ser restituído, poderá solicitar a antecipação da restituição, que pode ser requerida junto a uma fintech, como a Leoa, ou no banco de preferência do contribuinte.
Como funciona a restituição do Imposto de Renda
Agora que você já sabe como funciona o mecanismo e quem tem direito a receber, pela ordem, é importante que você saiba que não dá para saber exatamente quanto você vai restituir e nem quando.
Acontece que algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre como consultar o calendário de restituição do Imposto de Renda, e vamos colocá-lo aqui, para você.
Antes disso, você deve entrar no seu cadastro, no portal do e-CAC e verificar o status do seu envio. Se você verificar que está "Em Fila de Restituição", você tem dinheiro a receber do governo.
Voltando ao calendário, o primeiro lote já foi pago em 31 de maio e o segundo será pago no mesmo dia em que se encerra o prazo de envio das declarações, ou seja, dia 31 de maio - e só vai receber nessa data quem já tiver enviado a sua, respeitando a ordem de preferência, como já explicamos mais acima.
Seguem as datas dos lotes:
Um detalhe importante: o status da sua declaração no e-CAC não irá informar em qual data você receberá, portanto você deve aguardar todos os lotes ou requerer a antecipação da sua restituição que, pela Leoa, o valor cai na sua conta corrente em até 48 horas.
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