Autônomo paga Imposto de Renda? Descubra!

Trabalhadores autônomos precisam pagar Imposto de Renda se seus rendimentos mensais retidos na fonte forem maiores do que a chamada “base de cálculo”, estabelecida pelo governo federal que, em 2024, passou para R$ 2.112, ou se seus rendimentos anuais ultrapassarem R$ 24.511,92.

Acontece que muitas pessoas da categoria são consideradas informais – 60% do total de mais de 30 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e, por conta dessa informalidade, acabam não fazendo sequer suas declarações de IR.

Seja ou não o seu caso, entender como e quando pagar a cobrança do Leão entra como parte importante da burocracia do dia a dia, já que o não pagamento do Imposto de Renda pode desencadear várias dores de cabeça.

Este artigo explica tudo que você precisa saber sobre a tributação para autônomos. Confira!

Quem não tem carteira assinada tem que pagar Imposto de Renda?

A resposta para essa pergunta é sim! Se um trabalhador tiver rendimentos suficientes e, portanto, se a soma do que ele receber ultrapassar a base de cálculo definida pelo governo federal, vai precisar pagar imposto mesmo sem ter sua carteira assinada.

E fique sabendo: no Brasil, as pessoas que trabalham por conta própria, sem nenhuma ligação com empresa ou patrões, são aquelas que podem ser consideradas autônomas para o IR.

Autônomo precisa declarar Imposto de Renda?

Autônomos precisam declarar Imposto de Renda se seus rendimentos anuais, ou seja, todo o ganho tributável que tiverem entre janeiro e dezembro anteriores ao ano de entrega da declaração, forem maiores do que R$ 24.511,92. Somados, é claro!

E quais são os ganhos tributáveis? Dá uma olhada na lista abaixo.

• Aluguéis
• Salários ou pagamentos por serviços prestados
• Pensões
• Direitos autorais
• Auxílio emergencial
• Ganhos com bolsa de valores
• Dentre outros

Se o trabalhador somar tudo isso e ainda não atingir os R$ 24.511,92 não precisa ter preocupação com o Leão, mas, se a soma ultrapassar o valor, vai, sim, precisar fazer sua declaração direitinho e pagar o IR cobrado.

Quem ganhar até R$ 33.919,80 vai arcar com uma cobrança de R$ 1.838,39. Quem ganhar entre R$ 33.919,81 e R$ 45.012,60 deverá pagar quase R$ 4.400 e assim por diante.

Aqui está a tabela completa de dedução do IR para trabalhadores autônomos (valor pago por ano)!

Agora, veja como funciona para a declaração e pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Quanto um autônomo paga de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

No caso do IRRF, a porcentagem de alíquota – valor descontado dos ganhos totais – pode variar entre 7,5% e 27,5%, sempre calculada sobre a soma mensal – e não anual – dos recebimentos.

O pagamento do imposto, então, vai seguir a tabela progressiva da Receita Federal que você confere adiante.

Em 2024, a base de cálculo da tabela progressiva mudou e a somatória dos ganhos mensais de um trabalhador autônomo que precisa declarar e pagar Imposto de Renda Retido na Fonte aumentou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, portanto, quem recebe, por mês, até esse valor, não paga tributação nenhuma.

Confira detalhes para, em seguida, compreender como o desconto simplificado pode ajudar mesmo quem ultrapassa o limite de isenção a conseguir o direito de não pagamento!

Desconto simplificado mensal no IRRF de trabalhadores autônomos

Outra mudança importante anunciada em 2024 foi a criação do “desconto simplificado” mensal semelhante ao desconto anual já existente e, portanto, de um possível “crédito” no valor de R$ 528 para trabalhadores autônomos que apuram Imposto de Renda mensal.

Na prática, isso quer dizer que quem ganha até R$ 2.640, ou seja, os R$ 2.112 da base de cálculo + os R$ 528 do desconto, não precisa pagar tributo ao Leão.

Além disso, lembre-se de que autônomos que fazem a declaração mensal pelo Carnê-Leão precisam selecionar essa opção na hora de gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e, caso suas deduções legais sejam mais altas, saiba que o melhor caminho é declarar todas elas com atenção aos detalhes para conseguir abatimentos maiores.

Como é feito o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte para autônomos?

O cálculo do IRRF para trabalhadores autônomos é feito através da subtração de todas as deduções e do desconto do INSS de autônomos do valor de seus salário brutos e, em seguida, da multiplicação do resultado pela porcentagem de alíquota na qual sua faixa de renda se encaixa.

Depois, basta eliminar a dedução base, como você vê na fórmula abaixo.

Quanto pagaria de imposto um autônomo que ganha R$ 5 mil mensais, arca com 20% do INSS sobre o salário mínimo e tem dois dependentes?

• 20% do INSS sobre salário mínimo = 20% de R$ 1.412 = R$ 282,40
• Dedução máxima mensal por dependente = R$ 189,59. Para dois dependentes, dedução de R$ 189,59 x 2 = R$ 379,18
• Alíquota do IRRF pela faixa salarial mensal = 22,5% de acordo com a tabela padronizada pelo governo

Com todos esses números, o cálculo ficará: [(5000 - 282,40 - 379,18) x 22,5%] - 884,96.

Valor total de IRRF devido por mês = R$ 324,41, sem aplicação do desconto simplificado de R$ 528, porque esse valor acabou sendo menor do que a soma dos descontos por dependentes e INSS.

Contas assim também podem ser feitas através do simulador de impostos da Receita Federal, disponível no site do próprio órgão. De um jeito ou de outro, não deixe de prestar suas contas ao Fisco e de monitorar a possibilidade de receber algum tipo de restituição depois do pagamento do IR.

Experimente conseguir essa restituição online e sem precisar esperar as viradas de lotes! Boa sorte no processo.