Se você precisa declarar Imposto de Renda em 2023, cujo prazo vai de 15 de março a 31 de maio, pode ser que você esteja apto a receber o pagamento de restituição. Se esse for o seu caso, a restituição de Imposto de Renda 2023 vai estar em um dos cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição é um valor que a Receita Federal devolve para quem já pagou mais imposto do que devia ao longo do ano. O Leão entende que é direito dos contribuintes receber esse dinheiro de volta.
A forma mais comum dessa devolução acontece com trabalhadores que pagam Imposto de Renda Retido na Fonte, o IRRF, na folha de pagamento, todos os meses. Durante a análise da declaração, a Receita Federal pode entender que esse contribuinte já pagou o que devia de imposto e, por isso, devolve o valor pago a mais.
Esse pagamento é depositado na conta bancária informada na declaração. Para saber se você tem direito, basta fazer a consulta no portal oficial do Leão ou pelo site da Leoa. Explicamos tudo a seguir!
Calendário de restituição de Imposto de Renda 2023
Antes de partir para a consulta, você deve saber quando começa a ser paga a restituição do Imposto de Renda e conhecer o seu funcionamento. Quem determina a prioridade das entregas é o Leão. São priorizados os contribuintes que entregaram a declaração de IR primeiro, mas dentro da seguinte ordem:
- Idosos com mais de 80 anos.
- Idosos a partir de 60 anos.
- Pessoas com doenças consideradas graves, deficiência física ou mental ou que tenham algum dependente nessas condições.
- Contribuintes que têm o magistério como a maior fonte de renda.
- Por ordem de entrega da declaração.
As datas de pagamento dos lotes da restituição do Imposto de Renda 2023 são:
Como consultar a restituição de Imposto de Renda
Fazer a consulta de restituição de Imposto de Renda 2023 é muito simples e você pode realizá-la de dois jeitos:
- pelo site da Leoa, informando CPF, data de nascimento, o ano desejado e o seu e-mail; ou
- pelo site da Receita Federal, inserindo CPF, data de nascimento e o captcha solicitado.
Seja qual for o site escolhido, você saberá se tem restituição a receber e também se a sua declaração já foi processada ou se possui imposto a pagar.
Se você tiver valores a receber, estará em algum dos lotes que citamos na tabela acima. Se tiver imposto a pagar, deve quitar o DARF o quanto antes, caso não tenha pago ao finalizar a declaração do Imposto de Renda, pois ele possui um prazo de validade e o não pagamento pode gerar a cobrança de juros.
Qual o valor da restituição de Imposto de Renda?
O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic e acumula depois do final do prazo de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês do depósito. Isso significa que quem receber o valor só no último lote, por exemplo, terá a quantia devidamente ajustada no depósito em conta.
Caso a conta informada na declaração esteja errada ou desativada, pode acontecer de você não receber o pagamento.
Quando isso ocorre, o valor devido fica disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Você precisa reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento BB por meio do telefone 4004-0001, se você mora em alguma capital.
Se você mora fora da capital, o número é 0800-729-0001. Já o 0800-729-0088 é o número reservado para deficientes auditivos.
E, se você quiser o dinheiro na mão o quanto antes, também é possível antecipar sua restituição e receber o valor em até 48 horas. Com a Leoa, você pode fazer esse processo pelo site, sem sair de casa e sem precisar ir até um banco físico. O valor também entra diretamente na sua conta bancária.
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