Qual a idade máxima para isenção do Imposto de Renda?

Você sabia que existe isenção do Imposto de Renda e que o benefício é determinado pela idade e outros fatores? Confira se você tem direito!

Imposto de renda por idade

A preocupação para declarar o Imposto de Renda todos os anos acompanha a vida de muitos brasileiros.

Contudo, há aqueles que podem desfrutar do benefício da isenção de Imposto de Renda, o qual é determinado por alguns fatores, tais como a aposentadoria por invalidez, portadores de doença ou por idade.

O Imposto de Renda é uma maneira do governo arrecadar dinheiro para os cofres públicos, para utilizar na prestação de serviços públicos a que está obrigado. Quer um exemplo? O financiamento de obras que beneficiam toda a população.

Para não ser pego pelo fisco, é importante que o contribuinte esteja ciente dos fatores e das regras que definem o benefício da isenção como, por exemplo, saber se existe uma idade mínima para declarar Imposto de Renda ou uma idade máxima para apresentar as contas ao Leão.

Menores precisam declarar Imposto de Renda?

Ganhar a isenção da obrigação do pagamento do imposto é um dos benefícios do governo, mas, antes de entrarmos mais profundamente nessa questão, é preciso entender que os menores de idade não estão isentos, somente considerando esse fator da idade.

Sejam menores de idade ou acima de 65 anos, as regras são quase as mesmas, quando o assunto é isenção de Imposto de Renda por idade.

Para ambos os grupos, existem regras a serem seguidas e, no caso dos menores de idade, a declaração de Imposto de Renda geralmente acontece quando os pais ou responsáveis colocam seus filhos como dependentes, para usufruírem da restituição do Imposto de Renda, outro benefício, diferente da isenção.

Entretanto, nesses casos, dependendo da situação, os pais podem acabar pagando um valor mais alto de imposto.

É o que acontece quando os pais são separados, quando é preferível que seja realizada uma declaração anual individual da pensão alimentícia que a criança recebe, ao invés de somá-la ao valor anual da renda da mãe ou do responsável pela guarda.

Para fazer isso isso, é possível simular uma declaração individual para o menor no seu próprio nome e número de CPF (documento exigido pela Receita Federal independentemente da idade).

Vale ressaltar que existem outros aspectos que podem fazer com que um menor de idade, e até mesmo um bebê, precise declarar, quer ver?

Caso o menor de idade receba uma mesada com um valor tributável maior que R$ 24.751,74 por ano, deve prestar contas ao Leão dos seus ganhos. Assim como nos casos de aplicação em conta poupança em que o valor ultrapasse os R$ 40 mil anuais.

Há ainda que se atentar para as situações em que os menores tenham adquirido ou ganhado propriedades ou bens avaliados em mais de R$ 300 mil, como nos casos de herança.

Independentemente da idade, nesses casos, é necessário fazer a prestação de contas junto ao fisco.

Com qual idade se torna isento no Imposto de Renda?

Para esta pergunta, existem duas respostas divergentes: é possível dizer que existe uma idade máxima para declarar Imposto de Renda, entretanto, além da idade, existem outros critérios que precisam ser levados em conta.

A partir do aniversário de 65 anos, os idosos conquistam alguns benefícios de isenção na declaração de Imposto de Renda.

Vale lembrar que todos os contribuintes que se encaixam nas hipóteses de obrigatoriedade precisam declarar, mesmo quando há isenção sobre algum rendimento.

O que acontece com esses idosos é que passam a receber a aposentadoria e esses valores são isentos da cobrança de Imposto de Renda, desde que esse somatório seja até o teto de R$ 24.751,74 anuais. Lembrando que, se o valor do benefício ultrapassar o teto, a quantia que o excede é tributável.

Assim como os menores de idade, outros critérios também precisam ser considerados na hora de simular a declaração.

Sendo assim, é possível dizer que o fator idade sozinho não é o suficiente para obter a isenção total sobre a cobrança do imposto.

Mas, nos casos onde o idoso aposentado precisa declarar a sua renda, a Receita Federal confere a eles o direito de receber a restituição em primeiro lugar, na frente de todos os demais declarantes.

Mesmo com esta vantagem, é bom apresentar as suas declarações ao Leão com o máximo de antecedência, para evitar problemas futuros com o fisco.

E lembre-se: não importa até que idade você precise realizar a declaração de Imposto de Renda, pois a Leoa existe para auxiliá-lo com o que for preciso, facilitando o procedimento e assessorando você para que nada dê errado durante a sua declaração.

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