Quando existe alguma dívida ou débito com a Receita Federal, normalmente alguma declaração atrasada nos últimos cinco anos, algum imposto devido ou alguma declaração com pendências - pode ser algum dado que foi enviado com erro, documento faltante ou informação que não bate com o cruzamento de dados feito pelo Leão -, seu CPF é bloqueado.
Se você tem CPF bloqueado por não declarar o Imposto de Renda, precisa resolver essa pendência o quanto antes.
O que acontece com o CPF bloqueado
Se o seu CPF estiver bloqueado, você não vai conseguir:
- Financiar imóveis e móveis
- Comprar no crediário
- Fazer inscrições em faculdades e concursos
- Utilizar a sua conta bancária normalmente
- Abrir contas em outros bancos
- Emitir ou retirar passaporte
- Solicitar cartões de crédito
- Receber aposentadorias e outros benefícios governamentais
Só complicação, não é mesmo? Por isso é importante consultar com frequência o status do seu CPF para resolver questões “pendentes de regularização” com o Imposto de Renda o quanto antes, para evitar essas situações.
Como regularizar o CPF por falta de declaração de Imposto de Renda
É importante entender que existem vários tipos de irregularidades com o CPF. Além de bloqueado, ele também pode estar suspenso, cancelado ou nulo, que são todas situações diferentes de estar bloqueado:
- CPF Cancelado: quando é encontrada uma multiplicidade do cadastro ou existe a perda ou o roubo do documento ou, ainda, por decisão judicial.
- CPF Suspenso: quando são encontrados dados incorretos no cadastro ou quando o contribuinte deixa de votar na última eleição, já que o Leão cruza as informações com a Justiça Eleitoral.
- CPF Nulo: quando existe uma fraude comprovada no cadastro, com duplicação de números ou retirada do documento em nome de pessoas falecidas.
Portanto, a orientação deste artigo é exclusiva para casos em que o CPF está bloqueado, ou seja, quando existe alguma pendência com a Receita Federal.
Dito isso, o jeito mais simples de descobrir se o seu CPF está bloqueado pela Receita Federal é acessar o próprio site do órgão ou pelo site do SERASA.
Consulta de CPF pelo site do Leão
- Acesse seu Comprovante de Situação Cadastral no CPF, no site da Receita Federal.
- Informe os dados solicitados e escolha a opção "Não sou um robô”.
- Clique em “Consultar”.
Consulta de CPF pelo SERASA
- Acesse o site do SERASA. Na tela inicial, clique em “consultar CPF”.
- Na tela seguinte, informe seu CPF e clique em “continuar”.
- Se for a primeira vez que você acessa o site, precisará fazer um breve cadastro.
- Realize a verificação do cadastro por SMS ou e-mail, conforme a opção escolhida na finalização do cadastro.
- Informe o código recebido e clique em “confirmar código”.
- Prontinho: as informações sobre o seu CPF vão aparecer na tela.
Se seu CPF realmente estiver bloqueado, você precisará enviar a declaração de Imposto de Renda não enviada para a Receita Federal e pagar as dívidas em aberto, emitindo um DARF com os juros e multas devidamente atualizados. Você pode fazer isso pelo portal e-CAC.
Caso tenha enviado declaração com erros, precisará fazer uma declaração retificadora para corrigir as pendências.
Quanto tempo demora para regularizar o CPF na Receita Federal
Se a nova declaração enviada estiver correta e sua dívida foi dada como paga no sistema do Leão, seu CPF será desbloqueado normalmente, você não precisará fazer mais nada para isso.
Depois de resolvida a pendência, esse processo de desbloqueio leva em torno de 24 a 48 horas.
Importante ressaltar que o CPF bloqueado por não declarar Imposto de Renda leva o contribuinte para a malha fina, portanto, além do CPF bloqueado, se não resolver a pendência, você pode ter multas e juros, ficar com o nome sujo ou até mesmo cometer crime tributário.
Quanto mais demorar para resolver, mais consequências terá. Portanto, não perca tempo!
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