Resumidamente, para lançar o seu apartamento na planta na declaração anual do Imposto de Renda, vai ser preciso baixar o Programa Gerador do Imposto de Renda ou utilizar a plataforma da Leoa, abrir a ficha “Bens e Direitos” e, em seguida, inserir todas as informações sobre o imóvel e sua respectiva compra.
A gente sabe que comprar um apartamento na planta pode ser uma das formas mais viáveis de adquirir um imóvel. Afinal, o valor de entrada pode ser parcelado diretamente com a construtora e nem todo o valor da propriedade precisa ser financiado pelo banco, evitando uma quantidade significativa de juros.
Agora, mesmo que o negócio seja menos burocrático e mais acessível financeiramente, assim que a negociação for fechada, o imóvel deve fazer parte da sua declaração anual do Imposto de Renda.
Uma vez que, assim como os seus rendimentos anuais, a Receita Federal também precisa acompanhar a evolução patrimonial do contribuinte.
É preciso declarar apartamento na planta no Imposto de Renda?
Se você fizer parte da população brasileira que se encaixa nos critérios de obrigatoriedade da declaração do IR, então será necessário incluir a compra do seu apartamento na planta no Imposto de Renda.
Agora, se você for isento, ou seja, não “preencher” nenhum dos requisitos estipulados pela Receita Federal para a entrega do documento, a declaração do seu imóvel em construção apenas será obrigatória caso a propriedade seja de valor superior a R$ 300 mil.
Como declarar um apartamento na planta no IR?
Veja o passo a passo de como declarar o apartamento na planta no seu Imposto de Renda:
- Baixe o Programa Gerador do Imposto de Renda ou acesse o site da Leoa para declarar através da plataforma, que é bem mais simples e fácil.
- Abra a ficha “Bens e Direitos”.
- Escolha o "Código 11", referente ao apartamento na planta na declaração do Imposto de Renda.
- Abra o campo “Discriminação” e inclua a máximo possível de informações sobre o bem, tais como: dados do imóvel (endereço e área total), CPF/CNPJ, nome e endereço dos vendedores, data da compra e a forma de aquisição (parcelado ou financiado), se a compra foi feita de modo individual ou em conjunto com outra pessoa, valores de entrada, total pago ao longo do ano de 2021 ou ano-calendário da declaração, quanto falta para quitar a dívida, se o FGTS foi utilizado para esse fim, o valor pago de Imposto sobre Trasmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras despesas cartorais.
- No campo “Situação em 31/12/2020”, você deverá declarar o valor da soma de todos os valores pagos até essa data ou deixar o campo zerado, caso a aquisição do bem tenha sido feita em 2021. No campo “Situação em 31/12/2021”, declare os valores pagos durante o ano, somados ao valor da “Situação em 31/12/2020”.
O Programa Gerador do Imposto de Renda também costuma solicitar o número do Registro no Cartório de Imóveis, matrícula do imóvel, nome do cartório e inscrição municipal no IPTU.
No entanto, essas informações ainda não são obrigatórias, sendo possível enviar a declaração apenas com os esclarecimentos mencionados no campo “Discriminação”.
O passo a passo que você acabou de conferir engloba o apartamento na planta que foi comprado recentemente e que ainda está sendo parcelado diretamente com a construtora e o imóvel que foi financiado por um banco.
Nesse último caso, porém, será necessário incluir o CNPJ e o nome da instituição financeira responsável pelo financiamento imobiliário, também no campo “Discriminação”.
Apartamento na planta no Imposto de Renda: modelo prático
Se você comprou um apartamento na planta em Goiânia, por exemplo, com 51.96 m², pelo valor de R$ 377 mil, com parcelas de R$ 1.017,73, a declaração do seu imóvel ficará mais ou menos assim:
Discriminação:
Apartamento na planta de 51.96 m², localizado no prédio Ritmo Bueno, na Rua T-37, no Setor Bueno, adquirido da Construtora CMO, inscrita no CNPJ nº XX. XXX. XXX/0001-XX, comprado no dia 06/06/2021, de modo parcelado, pelo valor de R$ 377 mil.
O valor de entrada foi de R$ 75.400 e o valor pago durante o ano de 2021, R$ 6.106,38.
A quantia faltante para a quitação da dívida é de R$ 295.493.62.
Situação em 31/12/2020: R$ 0,00
Situação em 31/12/2021: R$ 81.506,38
Como declarar um apartamento na planta comprado à vista?
Agora, quando o apartamento é comprado à vista, o processo de declaração muda um pouco. Para inserir o novo imóvel na sua declaração anual:
- Baixe o Programa Gerador do Imposto de Renda ou acesse a plataforma da Leoa.
- Abra a ficha “Bens e Direitos”.
- Escolha o "Código 11", referente ao apartamento na planta na declaração do Imposto de Renda.
- Insira no campo “Discriminação” as informações sobre a propriedade e sobre o pagamento, assim como mencionado acima.
- Deixe o campo “Situação em 31/12/2020” zerado e em “Situação em 31/12/2021” insira o valor total do imóvel.
Prontinho! Seu apartamento na planta foi declarado no Imposto de Renda com sucesso. Agora, lembre-se também de inserir na ficha “Bens e Direitos” todo o patrimônio registrado em seu nome, especialmente os adquiridos no ano-calendário da declaração (ano anterior ao atual).
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